Justiça Federal de Macaé suspende aumento de combustíveis

União pode recorrer da decisão em primeira instância

Por O Dia

Rio - A Justiça Federal de Macaé suspendeu o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis. A decisão, que publicada na tarde desta quinta-feira e vale para todo o território nacional, suspende os efeitos do decreto de 20 de julho que aumentou o preço da gasolina, diesel e etanol. A decisão da Vara Única de Macaé diz respeito a uma ação popular.

A União poderá recorrer da decisão afim de manter o aumento dos impostos sobre os combustíveis.

O decreto 9.101/2017 já havia sido suspenso no dia 25 de julho pela 20ª Vara Federal em Brasília, mas a decisão foi suspensa no dia seguinte pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Últimas de Economia