Coluna do Servidor: Texto contra supersalários sob risco de parar

Demora no andamento da proposta seria resultado do lobby que algumas entidades que representam servidores fazem com deputados federais

Por O Dia

Brasília - Os supersalários no funcionalismo do país são alvo do Parlamento, em Brasília. Mas o projeto de lei que limita os valores recebidos por servidores ao teto constitucional de R$ 33,7 mil corre risco de estagnar na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado em dezembro do ano passado no Senado e precisa passar pela outra Casa Legislativa, que até agora não avançou com a análise.

Essa demora no andamento da proposta seria resultado do lobby que algumas entidades que representam servidores fazem com deputados federais.Os vencimentos que excedem o teto constitucional passaram a ser tema de discussão no país e também ficaram na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). Os salários dos ministros, inclusive, que servem de base para limitar os rendimentos do funcionalismo do país.

Sessão para votação de destaques da nova meta fiscalLuis Macedo/Câmara dos Deputados

Em meio à polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou comissão especial para analisar o projeto. Mas, a criação do grupo não foi suficiente para avançar com a proposta. E a reunião dos deputados que compõem o colegiado deve acontecer amanhã.

De acordo com informações da Agência Estadão Conteúdo, o relator do projeto deverá ser o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Ainda segundo a publicação, o parlamentar estava na Itália para o casamento da filha e só estará de volta a Brasília esta semana.

Bueno também já sinalizou que o projeto aprovado no Senado deve passar por alterações pela comissão da Câmara. A ideia é evitar contestações, já que o texto analisado pelo Senado teve divergências sob o ponto de vista da análise jurídica.

Em meio às contestações e polêmicas envolvendo os altos salários do funcionalismo público, que acumulam benefícios para aumentar seus rendimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última semana, pesquisa que revelou que o custo mensal de um juiz no país que foi de R$ 47,7 mil, em 2016.

Os números foram divulgados na última segunda-feira (dia 4), pela presidente do STF e do conselho, ministra Cármen Lúcia. De acordo com o levantamento, o gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais.

A pesquisa teve como base dados de 2016 e apontou que os tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Os tribunais de Justiça campeões nesse 'quesito' foram os do Rio Grande do Norte, Rio e Amapá.

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