TCU questiona taxa extra de conta de luz

Para tribunal, sistema serve só para arrecadar recursos

Por O Dia

Rio - O Tribunal de Contas da União vai passar um pente-fino no sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz. A auditoria sobre os períodos de cobrança extra aos consumidores foi decidida após o tribunal encontrar indícios de que, na prática, as bandeiras não têm inibido o consumo para prevenir racionamentos. Para o TCU, o sistema serve só para arrecadar recursos.

De acordo com a agência Estadão Conteúdo, o argumento que embasou a criação das bandeiras, em maio de 2015, era adotar mecanismo que fizesse o usuário reduzir o consumo. Pelas regras, há quatro bandeiras em vigor. Na verde, não há taxa. A amarela custa R$2 para cada 100 kilowatts (kWh) consumidos. O valor sobe a R$ 3 na vermelha "patamar 1" e para R$ 3,50 na vermelha "patamar 2".

Os indícios do levantamento mostram que seja qual for a bandeira em vigor, a população mantém o consumo.

 

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