Amputado, enfim, consegue aposentadoria

Até hoje, segurado não conseguiu agendar o atendimento no INSS para implantar o benefício

Por O Dia

Rio - Lembram do caso do trabalhador que teve a perna amputada e mesmo assim não conseguiu ter a aposentadoria por invalidez do INSS concedida? A matéria saiu no DIA de 4 de abril deste ano. Pois bem, após idas e vindas ao posto o segurado teve o direito reconhecido de se aposentar no dia 3 de agosto, mas até hoje não conseguiu agendar o atendimento no INSS para implantar o benefício.

Um fato que o agora aposentado estranha é o valor. "Antes nas contas que fizeram daria R$ 2.700 de aposentadoria, agora no papel que recebi este valor está em R$ 1.380. O dia que eu conseguir agendar atendimento na agência de Magé vou procurar saber o porque dessa diferença", conta Júlio César Soares, 47 anos de idade, morador de Magé.

Julio terá aposentadoria implantada quando conseguir atendimentoSandro Vox / Agência O Dia

Em 1992, Júlio teve uma das pernas amputadas em um acidente de trânsito na volta do trabalho. Ficou afastado de 1992 a 1998, quando fez perícia médica e recebeu alta do INSS para voltar a trabalhar.

Em 2014, ao completar 28 anos de contribuição, Júlio deu entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa por deficiência. O que foi negado pelo INSS. Em seguida, conta, fez recurso, que só foi julgado em 2015. Nesta data a junta decide que ele deve fazer perícia e avaliação social no posto de Magé. Somente em 2016, ou seja, um ano depois, ele foi convocado para esse atendimento. Onde a deficiência passou de moderada a grave. Mesmo assim o benefício não foi concedido.

Em 2016, Júlio entrou com novo recurso e conseguiu que a junta reconhecesse o período da reafirmação da entrada do requerimento para o ano passado, ou seja, mais dois anos de contribuição, e a concessão do benefício. Mas mesmo assim não teve o direito à aposentadoria reconhecido. Júlio mais uma vez apresentou suas contra-razões ao instituto, só que desta vez o INSS perdeu o prazo de resposta, e Júlio enfim terá sua aposentadoria.

Instituto restabelece pensão a deficiente visual

O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Federal de Macaé, determinou que o INSS restabeleça a pensão de R$ 2.041 do pensionista José Carlos de Sá, 60 anos. Como o DIA revelou em agosto, o INSS havia reduzido o benefício de Sá, que é cego, tem problemas mentais e vive internado em casa de repouso, para R$ 675, durante revisão de benefícios do extinto Sasse, o ex-fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF).

A decisão foi publicada no dia 21 de setembro e o INSS tem que regularizar a situação do pensionista em 10 dias, sob pena de multa de R$ 500/dia. Na sentença, o magistrado também proibiu o INSS de aplicar qualquer desconto no benefício de Sá, sob pena de multa de R$100/dia.

O pensionista José Carlos de Sá passou a receber o benefício em função da morte da mãe, Maria da Glória Leite Pinto Von Kriiger, ocorrida em 22 de fevereiro de 1993. Em 1999, a autarquia já havia cancelado o benefício por achar que Sá havia morrido. Em maio de 2016, o pagamento sofreu a redução de 2.041 para R$ 935. Logo depois, o INSS passou a descontar os valores que o pensionista, supostamente, teria recebido indevidamente. Com isso, a pensão de Sá caiu para R$ 675. O dinheiro não dava nem para pagar a clínica onde o pensionista mora, cuja mensalidade gira em torno de R$ 2 mil.

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