Servidor: plano de saúde está prorrogado

Cobertura do funcionalismo da Prefeitura do Rio vai vigorar até 31 de janeiro. Previ-Rio lançará novo edital

Por O Dia

Rio - Como a Coluna já havia adiantado, o contrato entre o plano Assim e a Prefeitura do Rio, que expirou no último dia 30, foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Com isso, a prefeitura pretende ter mais tempo para tentar aumentar a procura por empresas que queiram assumir a carteira de clientes. A intenção é avaliar novas possibilidades de credenciamento. O Previ-Rio, fundo responsável por negociar os planos de saúde do município, ainda está finalizando os termos do edital do novo credenciamento.

A previsão é que nas próximas semanas, seja publica o documento no Diário Oficial, para que as operadoras de plano de saúde se candidatem.

Representantes de sindicatos%2C prefeitura e OSs marcaram nova reunião na segunda-feira%2C no TRT do RioDivulgação

Coparticipação em 2018

Já está quase certa a coparticipação dos beneficiários, mas apenas a partir do próximo contrato. Para atrair novas operadoras e tornar o convênio mais interessante, o Previ-Rio estuda a possibilidade de o servidor ser taxado em alguns casos específicos. Atualmente, o funcionário municipal desconta 2% no contracheque e não paga quando usa o plano para consultas ou exames.

A intenção é diminuir a sinistralidade para os planos de saúde e com isso atrair o mercado e melhorar as ofertas. Segundo o Previ-Rio,o índice da prefeitura é muito alto, chega a 104%, e ultrapassa os 70% que são indicados pela Agência Nacional de Saúde.

Embora os servidores que tenham planos superiores e paguem valor a mais por isso, geralmente, usam o benefício de forma adequada, o Previ-Rio afirma que os que possuem os planos de referência utilizam o convênio de forma exagerada. Para o município, isso leva ao aumento da sinistralidade, e que não seja atrativa ao mercado e afaste a procura de novas operadoras.

Salários de outubro ainda não foram regularizados

De um lado, a Prefeitura do Rio que diz que repassou R$ 58 milhões. Do outro, as Organizações Sociais (OSs) que alegam que não receberam. No meio desse imbróglio, funcionários que não tiveram os salários de outubro liberados. Apesar de o prazo para o pagamento ter expirado ontem, até o fechamento desta edição, ainda havia funcionários sem receber.

Na terça passada, representantes da prefeitura, dos sindicatos ligados à Saúde e duas OSs, a Iabas e a Viva Rio, participaram de reunião com a desembargadora Rosana Vilela, do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região (TRT1). "Ficou acordado que até sexta (ontem) os pagamentos deveriam ser efetuados, mas segundo o comando de greve, vários funcionários ainda não receberam. A intenção é entregarmos levantamento, que ainda está sendo fechado, na segunda, quando teremos outra reunião no TRT1", afirmou Mônica Armada, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio.

Embora os salários não estejam em dia, os funcionários da Saúde cumpriram o acordo com o TRT1, que pediu o aumento do plano de contingência de 30% para 50%. "Fizemos uma negociação para garantirmos o atendimento pela metade e não prejudicarmos a população. Estamos cumprindo a nossa parte, falta as OSs e a prefeitura cumprirem a parte delas. Estamos trabalhando sem recursos. Não faltam apenas os salários. Falta tudo, até esparadrapo", explicou a presidente do sindicato.

No levantamento parcial, há a programação de pagamento de dezembro dos contratos de gestão do VIVA Rio, da SPDM e IABAS para a próxima segunda. Mas ainda não há informações de agendamentos para a GNOSIS, Fiotc e CIEDS.

Pagamento ainda sem previsão

Ainda não há previsão alguma de quando o pedido de empréstimo de R$ 2,9 bi feito pelo governo do estado vai ser protocolado junto ao Tesouro Nacional. O governador Luiz Fernando Pezão informou à Coluna que ainda faltavam documentos para serem anexados. Questionado sobre a possibilidade de a operação ser concluída na próxima semana, desta vez ele preferiu não falar em datas e foi cuidadoso: "Pode ser, mas eu não quero criar expectativa, porque não depende só da gente", afirmou.

A Secretaria de Fazenda está empenhada para que a operação avance. A intenção é cumprir todas as exigências, deixar tudo o mais amarrado possível para ser validado pelo Tesouro, passe pela Procuradoria Geral da Fazenda, pelo crivo do Ministério da Fazenda, e assinado entre as partes - o banco BNP Paribas, que venceu o pregão, o estado (que deu como contrapartida 50% das ações da Cedae como garantia) e a União. A estratégia é não deixar nenhuma pendência para liberar os recursos.