Estado do Rio vai convocar 300 professores em janeiro

Profissionais fazem parte do grupo de mais de 900 educadores aprovados em concurso que estão à espera de nomeação

Por PALOMA SAVEDRA

Rio - A Secretaria Estadual de Educação vai chamar, em janeiro, 300 professores aprovados em concursos e que estão à espera de convocação. A informação foi confirmada à Coluna pelo secretário da pasta, Wagner Victer (foto). Ele garantiu ainda trabalhar para colocar os profissionais em sala de aula já no começo do ano letivo de 2018, em fevereiro.

Wagner Victer em audiência pública na Alerj Divulgação

"A partir da primeira quinzena de janeiro vamos chamar 300 professores de disciplinas diversas do cadastro reserva de 900 docentes para fazerem o exame médico. Se possível, para que comecem (a lecionar) no primeiro semestre do ano letivo (de 2018)", declarou Victer.

Ao todo, a categoria contabiliza que há 923 professores no cadastro reserva do estado. Questionado sobre a convocação dos demais educadores, o secretário afirmou que seguirá fazendo o planejamento neste sentido: "Vamos planejar ao longo do ano. A primeira informação é essa (sobre os 300)".

A nomeação dos concursados é uma das pautas mais reivindicadas pelos servidores da Educação. E, no último dia 13, o tema foi debatido em audiência publica na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada pela Comissão de Educação, com a presença do secretário.

Segundo Victer, na ocasião, ele havia se comprometido a chamar os professores. "Eu havia prometido dar a informação em janeiro, planejando progressivamente a mobilização dentro de nossa necessidade. Firmei esse compromisso na audiência e estou iniciando o cumprimento agora em janeiro", afirmou.

De acordo com o secretário, tudo será feito em função do planejamento de demandas em diversos pontos do estado, ou seja, os profissionais serão alocados nas escolas em que houver mais necessidade.

"Há lugar onde temos mais professor e em outros demandas pontuais em função do novo perfil de matrículas da secretaria", explicou.

O ano letivo de 2018 começará em fevereiro. E, em 2017, a Educação estadual cumpriu 200 dias letivos em todas as escolas, sendo que algumas das unidades chegaram a 207 dias letivos. 

Planejamento desde agosto

Desde agosto, a Secretaria Estadual de Educação vem planejando a chamada de professores, de acordo com demandas pontuais de escolas e regiões. 

No entanto, a decisão de convocá-los não estava definida, tendo em vista que o governo estadual precisava esperar a finalização do acordo de recuperação fiscal do Rio com a União, principalmente da chegada do empréstimo de R$ 2,9 bilhões.

Vale lembrar que existe uma comissão composta por integrantes da União e do estado que acompanha o Rio de Janeiro durante a vigência do plano.

Processo para nomeação 

O exame médico já é o início do processo de admissão dos servidores para que, depois, eles possam ser nomeados. No exame, a equipe de saúde identificará se os profissionais estão aptos para tomar posse e, assim, serem nomeados pelo estado por meio da Secretaria da Casa Civil. O provimento em cargo público terá que ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Exceção na calamidade 

Comandada pelo presidente da Comissão de Educação da Alerj, Comte Bittencourt (PPS), a audiência do dia 13 contou com representantes da União dos Professores Públicos no Estado (UPPES), sindicato que vem acompanhando o tema. No debate, Comte reforçou que a Educação é uma das exceções da lei que criou a calamidade financeira do Rio, e que impôs cortes nas secretarias.

Dívidas de RAS para PMs e bombeiros 

Categorias da Segurança perguntam: quando o Regime Adicional de Serviço será pago? Só aos bombeiros, o estado deve R$ 9.485.444,80, de setembro de 2016 a janeiro de 2017, além do RAS Olímpico, informou a corporação. A dívida com policiais militares é de R$ 148.500 (outubro e novembro de 2016 e abril de 2017), segundo a PM. A Polícia Civil não informou o valor.

Fundo cobre despesas

Não há posicionamento do estado sobre o crédito das horas extras à área. Fontes acreditam que o governo quitará algum valor antes de 2018. Por outro lado, destacam um reforço para as categorias: o recém-criado Fundo Estadual de Segurança, que poderá ser usado para pagar RAS. A receita do fundo (5% de royalties), porém, começa a entrar só em janeiro. 

R$ 33 milhões a mais com nova alíquota 

O estado teve incremento de receita de R$ 33 milhões com a elevação da alíquota previdenciária de 11% para 14%. A cobrança começou a ser feita em outubro (quando foi paga a folha de setembro) para TJ, MPRJ, TCE, Defensoria e algumas áreas do Executivo. De acordo com a Fazenda, o aumento na arrecadação em virtude da nova taxação, "foi de R$ 16,5 milhões em setembro e o mesmo valor em outubro".

Muspe se reúne com Pezão

O Movimento Unificado dos Servidores do Estado (Muspe) terá nova reunião com o governador Pezão, às 15h de quinta-feira, no Palácio Guanabara. Uma das representantes do grupo, Marta Moraes (Sepe) ressaltou que, entre as pautas, estão o pagamento de juros sobre os atrasados (incluindo o 13º de 2016), promoção e progressão na carreira e depósito de todos os atrasados de ativos, aposentados e pensionistas.