Decisão que barrava candidatura de Cesar Maia é suspendida pelo STJ

Cabe agora que o registro do candidato seja decidido pelo TSE

Por O Dia

Rio - O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta terça-feira, liminar que suspende a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que condenava o candidato ao Senado e ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, por improbidade administrativa. A partir da condenação, o candidato do DEM tinha o registro de candidatura ao cargo de senador negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRERJ).

Maia foi condenado por usar recursos do município para construir a Igreja de São Jorge%2C em Santa Cruz André Luiz Mello / Agência O Dia

O ministro Maia Filho, em sua decisão, considerou o ato de improbidade associado a Cesar Maia (a construção da igreja São Jorge, em Santa Cruz, bairro do Rio), de "natureza infracional duvidosa" porque, segundo o ministro, a sociedade brasileira é profundamente religiosa.

TRE barra candidatura de Cesar Maia ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou, no dia 18 de agosto, com base na Lei da Ficha Limpa, a candidatura do vereador Cesar Maia (DEM) ao Senado. Por três votos a dois, a corte entendeu que ato de improbidade administrativa do ex-prefeito causou dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito a terceiros.

Maia procurou minimizar a decisão do TRE e anunciou que irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “É um processo natural dentro do Judiciário. Uma decisão em que não houve unanimidade, e esta decisão do TRE não impede minha campanha”, disse o candidato.

LEIA: Cesar Maia anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


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