TRE determina que Pezão retire propaganda institucional de microblog

Governador pode pagar multa diária de R$10 mil caso imagens não saiam do ar

Por O Dia

Rio - O governador do Estado e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB), está sujeito à multa diária de R$10 mil caso não cumpra decisão liminar para que sejam retiradas da página do governo estadual no Twitter propagandas institucionais de inaugurações que fez.

Segundo o juiz do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) Alexandre Mesquita, responsável por expedir a decisão provisória, mesmo que algumas das notícias divulgadas no micoblog tenham sido divulgadas no período permitido (anterior a três meses à eleição), o conteúdo das informações sobre as inaugurações feitas por Pezão "visam enaltecer" a figura do governador, "até porque várias delas estão acompanhadas da identificação do próprio candidato no Twitter (@LFPezao)".

O juiz destaca, ainda, o fato de "haver fotografias de Pezão em todas as matérias, o que indica a possível ocorrência de desvirtuamento da publicidade institucional". O que, no entendimento do magistrado, pode caracterizar "abuso de autoridade".

Proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta segunda-feira, a ação ainda será julgada pelo plenário do TRE-RJ.

Em nota, a assessoria de imprensa do candidato informou que "a campanha de Luiz Fernando Pezão ainda não foi notificada (da determinação do TRE).

Também em resposta, o governo do Estado disse também não ter sido notificado a respeito da decisão judicial. E voltou a acrescentar que, "desde o início do período eleitoral, em 5 de julho, as redes sociais do Governo RJ não contêm propaganda institucional e obedecem à legislação eleitoral em vigor". Segundo informações da nota enviada ao DIA, "não houve nenhuma violação à lei eleitoral".

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Perfil do governo tem "marcação" de página pessoal de PezãoReprodução Internet


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