Por bferreira

Brasília - O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu ontem a suspensão imediata de propaganda da presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) que ataca Marina Silva (PSB) e sua proposta de autonomia do Banco Central. Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Janot considerou que as peças pretendem, criar “estados emocionais na opinião pública”.

O posicionamento do procurador poderá ser usado pelo TSE durante o julgamento das três ações propostas pela campanha de Marina contra a peça publicitária, em julgamento que deverá ocorrer nos próximos dias.

Marina Silva foi diretamente mencionada pela propaganda eleitoral gratuita de Dilma nos dias 9, 11 e 12 deste mês. A posição da presidenciável do PSB era apresentada como responsável por “entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e de sua família”.

Na cena, há uma família durante uma refeição, e a comida vai desaparecendo à medida que um narrador fala das supostas consequências da autonomia do Banco Central, defendida por Marina.

Segundo os advogados do PSB, a chapa de Dilma pratica “verdadeiro estelionato eleitoral” ao distorcer a proposta de Marina, criando um “cenário de horror em clima de absurdo terrorismo” ao induzir que a medida esvaziaria os poderes do presidente da República e do Congresso Nacional.

Para Rodrigo Janot, que também é procurador-geral da República, a cena criada na propaganda “é forte e controvertida, ao promover, de forma dramática, elo entre a proposta de autonomia ao Banco Central e quadro aparente de grande recessão, com graves perdas econômicas para as famílias”. O procurador negou, porém, que Marina tenha direito de resposta durante a propaganda gratuita de Dilma.

Também ontem, o TSE determinou a retirada imediata do ar do site ‘Muda Mais’, que faz propaganda considerada irregular para a candidata Dilma Rousseff. O portal é comandado por Franklin Martins, ex-ministro das Comunicações do governo Lula, responsável pela coordenação de campanha da presidenta na internet.

A ação foi proposta por Marina Silva e sua coligação, que alegam ser o site ‘Muda Mais’ e a página oficial da campanha petista mantidas pela mesma equipe “com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si”. Na decisão, o TSE indica que o site não está registrado como manda a lei eleitoral, configurando propaganda irregular. Os responsáveis podem receber multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Na noite de ontem, o portal ainda estava no ar, com a mensagem “Marina foge do debate e quer calar o Muda Mais”. Um texto no site diz não entender “como a candidata da nova política faz uma tentativa de censura”. A campanha de Dilma informou que o site sairá do ar, mas recorrerá da decisão.

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