Liminar exige que CBF cumpra decisão do STJD e retire pontos de Lusa e Fla

Desta maneira, Portuguesa seria rebaixada. Justiça de São Paulo havia determinado devolução dos pontos aos clubes;

Por O Dia

Rio - O Brasileiro de 2013 teve mais uma rodada fora de campo. Nesta quarta-feira, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos concedeu liminar que exige que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumpra as decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) quanto aos julgamentos de Portuguesa e Flamengo. Ou seja, que os clubes sejam punidos com a perda de quatro pontos cada. Na semana passada, torcedores de Lusa e Fla conseguiram, via Justiça de São Paulo, anular a punição imposta pela esfera esportiva. Agora, com esta nova determinação, o clube paulista voltaria a ser rebaixado, com o Fluminense escapando da degola.

Escalação de Héverton gerou polêmica e punição para a PortuguesaDivulgação

O advogado Alexandre Corrêa Geoffroy entrou com uma ação no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos com a intenção de fazer valer a decisão do STJD. Em dezembro, o órgão puniu Portuguesa e Flamengo devido à escalação irregular de Héverton e André Santos, respectivamente, na última rodada do Brasileiro. Cada um perdeu quatro pontos, o que alterou a tabela final do Brasileiro, rebaixando a Lusa e salvando o Fluminense.

O caso está longe de ter fim. A CBF ainda não se pronunciou sobre o tema. Após a punição no STJD, torcedores de Flamengo e Portuguesa recorreram à Justiça Comum na tentativa de anular a pena. Na semana passada, a Justiça de São Paulo havia determinado a devolução dos pontos à Lusa e Fla. Desta maneira, o Fluminense seria rebaixado. Agora, mais um "conflito judiciário" põe em xeque o Brasileiro de 2013, pois há liminares contra e a favor da decisão do STJD.

Relembre os casos

Flamengo e Portuguesa foram denunciados e julgados pela escalação de André Santos e Héverton, respectivamente, na última rodada do Brasileiro. Em primeira instância, o STJD puniu os dois clubes com a perda de quatro pontos (três pela irregularidade e um pelo resultado dos jogos - o Fla empatou com o Cruzeiro e Lusa também empatou com o Grêmio). Os clubes recorreram da decisão e levaram o caso para o Pleno do órgão. A decisão novamente foi desfavorável. A punição foi mantida, o que confirmou o rebaixamento do clube paulista e da salvação do Fluminense.

No caso da Lusa, Héverton deveria cumprir dois jogos de suspensão. Porém, cumpriu apenas um e foi relacionado para a última partida. Ele atuou por 17 minutos contra o Grêmio. A Lusa se defendeu com o argumento de que o duelo não influenciava o rumo do Brasileiro e que o BID da suspensão (site que monitora a situação dos atletas) mostrava que o meia estava liberado para jogar. A defesa não teve sucesso.

No episódio de André Santos, o lateral-esquerdo foi expulso na final da Copa do Brasil e deveria cumprir a suspensão na competição subsequente, o Brasileiro, mas entrou em campo contra o Cruzeiro. O Flamengo apostou na tese de conflito de resoluções nos códigos desportivos e até instruções da Fifa, mas não consegui convencer o STJD e foi punido.

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