Por ulisses.valentim

Rio - "Venha curtir a Copa no Pagode da Dona Jurema". Uma campanha como essa, se divulgada em meios de comunicação e se Fifa enxergar algum risco à marca "Copa do Mundo", pode dar dor de cabeça para a Dona Jurema. A Fifa registrou a palavra "Pagode" no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) em setembro de 2013, e qualquer uso comercial da palavra é passível de ação judicial até 31 de dezembro deste ano, data final da "Lei Geral da Copa", que dá plenos poderes à Fifa no País.

Usando essa lei, a Fifa registrou "Pagode" e outras 1.115 marcas no Inpi, a fim de se amparar judicialmente contra qualquer palavra que julgue concorrente dos produtos oficiais da Copa do Mundo. Segundo o Inpi, o primeiro registro de "Pagode" diz respeito à fonte tipográfica de mesmo nome do ritmo musical. Essa foi a fonte usada para todos os produtos oficiais da Copa.

Fifa adquiriu os direitos da palavra pagodeReuters

Neste documento, a Fifa (clique aqui) explica o que pode ou não pode em relação à comercialização de produtos ligados à Copa. Procurada pelo iG, a Fifa não se pronunciou até o final desta quarta-feira.

Depois foi registrado o nome "pagode" como "registro de alto renome", mesma regra usada por grandes marcas como Mc Donald's, Sadia e BomBril. Marcas registradas nessa categoria proíbem que elas sejam usadas comercialmente. Como no exemplo dado no início desse texto, se a Dona Jurema abrir seu quintal para um pagode, cobrar a entrada e a atração for considerada rival de uma "Fan Fest", a Fifa poderá acioná-la.

Apesar do alarde em torno da proibição do uso do termo "pagode" por uma imposição da Fifa, o Inpi trata de tranquilizar a população geral. Nada impede que se fale ou se escreva a palavra ou muito menos que convide amigos para um "pagode". A Fifa precisaria acionar a pessoa que fez o uso da palavra, mas somente se forem feridos interesses comerciais da entidade.

“Uma marca é válida para uma determinada classe de produto ou serviço. O alto renome (condição de determinadas marcas que têm grande fama) é uma exceção, pois garante a proteção, em princípio, para todas as classes. O alto renome foi conferido à marca Pagode em função do que dispõe a Lei Geral da Copa e vale até 31 de dezembro. Portanto, a exclusividade de uso da marca pela Fifa em todas as classes de produto ou serviço vai até essa data. Porém, o registro não impede o uso corrente e não comercial da palavra, por exemplo nas redes sociais ou outro tipo de comunicação. Além disso, as marcas registradas anteriormente com o nome Pagode continuam valendo”, explicou o diretor de Marcas do Inpi, Vinicius Bogéa Câmara.

Globo e marca de grãos

Além da Fifa, o Inpi registra outras duas empresas que adquiriram a marca "pagode": a Rede Globo e a Cerealista Zeka, que fizeram os registros para produtos específicos.

A Globo tem desde 1987 a propriedade da marca "pagode" para "apresentações de espetáculos ao vivo; parques de diversão; divertimento (lazer); entretenimento ( lazer ); espetáculos; organização de espetáculos (show); organização de exibições para fins culturais e educacionais; produção de programas para rádio e televisão; produção de shows; produções teatrais; lazer; espetáculo de entretenimento pela televisão", diz o registro no Inpi. O registro da Globo tem vigência até 28 de agosto de 2020.

Já a Zeka, que nada tem a vem a ver com Zeca Pagodinho, é especializada em grãos e registrou a palavra "pagode" para um dos seus produtos em 1998. A patente é válida até 14 de junho de 2015.

Reportagem de Bruno Winckler

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