Por bernardo.argento

Rio - O STJD mudou o destino traçado em campo no Campeonato Brasileiro, nesta sexta-feira, em julgamento realizado na Rua da Ajuda, no Centro do Rio de Janeiro. De forma unânime, o Tribunal manteve a perda de quatro pontos da Portuguesa por ter escalado irregularmente o meia Héverton. Com a decisão, o Fluminense continua na Série A e a Lusa assume seu "lugar" na Segunda Divisão.

O caso, no entanto, parece estar longe do fim. Torcedores do clube paulista prometem ir à Justiça Comum para mudar a situação. Ainda cogita-se a possibilidade da competição nacional de 2014 ter a presença de 24 clubes na Primeira Divisão.

Antes do início do julgamento, a segurança foi reforçada com cerca de 125 policias militares no Tribunal. A medida foi tomada para impedir o confronto entre torcedores. No dia 16 de dezembro, no primeiro julgamento, alguns tricolores e torcedores rivais estiveram presentes na porta do STJD. O clima desta sexta foi de paz, sem nenhum incidente.

>>>Confira fotos do Julgamento do Pleno do STJD dos casos de Flu e Lusa

STJD ficou lotado para o julgamento desta sexta-feira Márcio Moraes / Agência O Dia

O Julgamento

O advogado da Portuguesa começou tentando tirar procurador Paulo Schmitt da sessão, alegando que o procurador-geral do STJD fez declarações a veículos da mídia comentando a linha de defesa que seria adotada pela Lusa. O Tribunal rejeitou o pedido de forma unânime.

Depois do relator Décio Neuhaus ler o processo, o advogado João Zanforlin iniciou a defesa da Portuguesa. A linha adotada por Zanforlin foi mostrar que a decisão da primeira instância não estava correta por conta da questão da proporcionalidade. A Lusa estava sendo punida "com a pena de morte por um roubo de galinha".

"O CBJD diz que a interpretação do código se dará sem prejuízo de outros. A legalidade não está à frente de todos. A pirâmide não é assim. Bandeira de Melo diz que violar um princípio é mais grave do que violar uma norma", disse.

Em seguida, o advogado abordou a questão do "BID da suspensão". Zanforlin criticou o boletim por não informar que o meia Heverton não estava apto para o jogo diante do Grêmio. Por conta disso, a Portuguesa não poderia ser punida devido a um erro da Confederação Brasileira de Futebol.

"O documento da CBF diz também que é contagem de punições dadas ao STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia. Se isso não é uma norma dizendo quem pode jogar e quem não pode, aí eu vou rasgar tudo o que vier da CBF", afirmou.

Torcedores rivais criticam o "tapetão" Márcio Moraes / Agência O Dia

Zanforlin encerrou sua explanação citando o Estatuto do Torcedor para defender o clube paulista. Logo em seguida, Paulo Schmitt tomou a palavra. O procurador-geral do STJD criticou o argumento de que a partida não valia nada e ainda contestou a ausência do meia Heverton no julgamento, alegando que o atleta não teve boa-fé ao não comparecer à sessão.

"Temos mania de tratar atletas como débeis mentais. Deveríamos saber dele o motivo de não ter vindo depor no julgamento para tentar diminuir a pena. Mas Heverton não está aqui. Então, esqueçam da boa-fé. O artigo não fala em boa-fé. Simplesmente a mera inclusão no campo de jogo", relatou o procurador.

Depois de Paulo Schmitt, o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, começou o seu discurso de acusação. Bittencourt criticou a linha de defesa adotada pela Lusa, alegando que o clube paulista fez argumentos rasos e mudou de pensamento diversas vezes durante o processo de julgamento.

"A Lusa faz uma cortina de fumaça. Como vão dizer que um BID, que não vale nada, vale mais que a lei? O argumento da Portuguesa é raso. Se o jogo não valia nada, por que não entrou com 10?. A Portuguesa já fez a tese do advogado, Bid, tese do 133, do Estatuto do Torcedor... Norma da Fifa...", concluiu.

Torcedora do Fluminense defende o cumprimento do regulamento Márcio Moraes / Agência O Dia

Em seguida, Michel Assef Filho, advogado do Flamengo, subiu à bancada para defender o clube paulista e foi o último a falar. Assef adotou o mesmo raciocínio do advogado da Lusa e contestou a utilização do "Boletim informativo da suspensão".

"Para que serve o BID da suspensão? Para nada? Então para que ele existe? O que se pede aqui é que se faça justiça. Se serve a moralidade em outros anos, que seja usada aqui", finaliza Assef.

Depois de todas as explanações, o Tribunal votou de forma unânime pela punição da Portuguesa com a perda de quatro pontos, devido à escalação irregular do meia Heverton, na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. 

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