Por monica.lima

 O fundo de pensão Petros, dos empregados da Petrobras, fechou 2014 com o segundo déficit técnico consecutivo e tem que reverter a situação para evitar que seus segurados sejam chamados a dar uma contribuição adicional para cobrir o rombo. A demonstração de resultados do fundo ainda não foi publicada, mas a informação foi divulgada em relatório distribuído no final da semana passada pelos diretores da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino, que ocupam assentos no conselho da Petros. Segundo eles, a situação é mais complicada em dois dos planos administrados pela instituição: o Petros Ultrafértil e o Petros BD.

De acordo com o relatório, o Petros Ultrafértil teve um déficit técnico superior a 20% em 2014 e, segundo a legislação da previdência complementar, já está sujeito ao processo de equalização, obrigatória a 10% em um ano ou consecutivo por três anos, independente do tamanho do rombo anual. Em um processo de equalização, os participantes são chamados a ampliar sua contribuição, com o objetivo de reverter o déficit. Este ano, a Postalis já anunciou um plano de contribuição adicional equivalente a 25,98% do salário.

No início de março, os conselheiros da Petros promoveram um encontro com a Associação dos Trabalhadores e Aposentados da Ultrafértil (Astaul) para discutir o processo de equalização. O relatório, porém, não se estende sobre os problemas deste plano, focando no maior cliente da Petros, o Sistema Petrobras. De acordo com os conselheiros, as provisões matemáticas do plano (a quantidade necessária de dinheiro para fazer frente aos compromissos com o pagamento de benefícios do plano até o último sobrevivente) fecharam dezembro de 2014 em R$ 77,717 bilhões frente a um patrimônio de R$ 71,502 bilhões, o que representa um déficit técnico de R$ 6,215 bilhões. Em 2013, o déficit técnico foi de R$ 2,278 bilhões.

“Embora ainda não esteja colocada de imediata a questão do equacionamento do plano, nosso entendimento é que os resultados do ano que vem não poderão reverter a tendência de um terceiro ano com déficit técnico. Isto obrigará a realização do equacionamento”, analisam Tedesco e Sinedino, que classificam a situação do plano como “preocupante”. “A perspectiva, portanto, é que tenhamos que proceder ao equacionamento do Plano Petros BD após o próximo exercício. Esta possibilidade trouxe a todos uma grande preocupação e intranquilidade”, comentam os autores do relatório.

O déficit técnico ocorreu mesmo com a melhora no desempenho do fundo, que fechou 2014 com um resultado líquido positivo de R$ 3,285 bilhões, revertendo perda de R$ 119 milhões no ano anterior, segundo as informações divulgadas por Tedesco e Sinedino. O principal responsável pela melhora foi o investimento em títulos públicos, que rendeu um resultado positivo de R$ 2,584 bilhões no ano, impulsionado pelos aumentos da taxa Selic. Em entrevista concedida na quarta-feira, o diretor de investimentos da Petros, Lício Raimundo, a estratégia será reforçada este ano, com o objetivo de “reequilibrar a carteira”. “Acho que assim dá para fechar no positivo, se não aparecer nenhum passivo do passado como nos últimos dois anos”, afirmou.

Para Tedesco e Sinedino, o déficit técnico no plano Petros BD tem relação com a perda de valor da carteira de investimentos em ações, mas também reflete fatores pontuais, como a constituição de provisões e o acordo para recomposição de benefícios de assistidos que lutavam na Justiça, que teve um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas do plano. Os conselheiros dizem que, de acordo com o Capítulo XVIII do Regulamento do Plano, este valor deveria ser custeado pela Petrobras. A diretoria da fundação, porém, estaria relutando a cobrar a dívida.

“Mais uma vez, a Diretoria da Petros, se ‘esquece’ de cumprir suas obrigações estatutárias e garantir o cumprimento do regulamento do plano Petros BD. Mais que isto, com esta atitude a diretoria da Petros se recusa, por omissão, a cumprir legislação que a obriga a cobrar das patrocinadoras as dívidas que as mesmas mantêm para com o plano de benefícios”, afirmam. As discussões sobre a implantação do acordo e a responsabilidade sobre seu custo expõe uma crise interna no conselho da Petros, que opõe representantes ligados à gestão da estatal a conselheiros independentes e é fonte de atrito entre a Aepet e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A Aepet acusa os representantes da Petrobras de fechar os olhos para problemas na gestão do fundo e à politização de sua diretoria. No relatório, Tedesco e Sinedino dizem que o fundo se tornou um “feudo dos partidos políticos, seja agora o PT, seja o PMDB ou o PP ou o PSDB”, repetindo crítica comum a todos os principais fundos de pensão de estatais no país — que vem sendo usada pela oposição como um dos argumentos da para tentar aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dessas instituições durante as gestões petistas no governo federal.

Nos últimos anos, a Petros tem sido parceira do governo e da Petrobras em operações frustradas para viabilizar empresas fornecedoras do setor de petróleo no país, como a fabricante de equipamentos Lupatech e a empresa de sondas de perfuração Sete Brasil, ambas em crise financeira agravada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e pelas investigações da Operação Lava Jato. Além disso, sua carteira vem sofrendo com a expressiva perda de valor da própria Petrobras e da Vale, esta última impactada pelos baixos preços do minério de ferro no mercado internacional.

Procurada, a direção da Petros não quis comentar o resultado, alegando que ainda não houve aprovação pelos conselhos deliberativo e fiscal — o prazo para divulgação oficial do resultado de 2014 vence no dia 31 de julho. Em nota distribuída recentemente à imprensa, a instituição alega que todo o segmento de previdência complementar tem sido impactado com a desvalorização de ativos em bolsas de valores e de títulos de renda fixa.

“Naturalmente, a ocorrência de déficits é um sinal que merece atenção. No entanto, trata-se de situação temporária e reversível, desde que a Petros tenha estratégia de investimento que sustente os planos no médio e no longo prazo”, diz o texto, que confirma apenas o déficit de 2013. A Petros reforça ainda que “não há qualquer estudo em andamento no sentido de aumentar as contribuições ou diminuir os benefícios dos participantes”.

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