Por monica.lima

São Paulo - Não fosse por informações de transações suspeitas informadas por eles, a Operação Lava Jato não teria sido deflagrada pela Polícia Federal. Embora não tenham sido identificados nominalmente, foram as comunicações realizadas principalmente por dois deles que ofereceram pistas e provas para chegar aos autores envolvidos no esquema de corrupção, propina e lavagem de dinheiro entre a Petrobras e alguns de seus fornecedores. Ontem, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos primeiros acusados na Lava Jato, foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro.

“Por mais que o sistema financeiro brasileiro esteja bem avançado nas práticas de prevenção e detecção de lavagem de dinheiro, infelizmente os bancos e os reguladores estarão sempre um passo atrás dos criminosos. As novas práticas apenas poderão ser combatidas depois de inventadas”, disse ontem Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Ele não soube dizer quais lições os bancos brasileiros tiraram da Lava Jato, mas afirmou que “com certeza” vão ficar algumas. Portugal falou sobre lavagem de dinheiro no 5º Congresso de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em São Paulo.

O executivo lembrou, ainda, que aos bancos não cabe punir nem investigar, mas sim informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, criado em 1998.

“As comunicações de operações atípicas ou suspeitas feitas pelos bancos ao Coaf entre 2011 e 2014 aumentaram 54,3%, passando de 37.237 para 57.455”, disse Portugal. “As comunicações sobre as operações em espécie superiores a R$ 100 mil registraram, no mesmo período, aumento de 32,6%, passando de 729.395 para 967.056”, acrescentou.

O índice de utilização das comunicações de operações suspeitas - ou seja, a relação entre o número de comunicações feitas e aquelas que originaram investigações - é de 16% no caso do setor bancário, o mais eficaz dentre os setores regulados no Brasil, disse Portugal.

“Há diversos setores por onde podem passar, e passam, operações financeiras que caracterizam lavagem de dinheiro, mas o bancário é por natureza o mais apto a identificá-las”,disse Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf, também presente no evento. No entanto, Rodrigues disse que embora os bancos estejam avançados, atuam em um ambiente em que nem todas as instituições estão no mesmo nível. “Há algumas que insistem em andar com o cinto de segurança desafivelado, apenas para enganar os reguladores”, disse.

 Além disso, o presidente do Coaf também sugeriu que os bancos passem a comunicar as suspeitas de forma mais completa. “É preciso sofisticar o sistema”, disse. O Coaf gostaria de saber dos bancos porque determinada operação foi considerada suspeita.

Fechar ou não fechar a conta de um cliente considerado suspeito foi outro ponto bastante discutido ontem. “Para o Coaf, melhor é o banco não interromper o relacionamento, caso contrário o cliente pode desconfiar de que estão desconfiando dele e sumir,apagando as pistas. Mas para os bancos, se o suspeito acabar sendo culpado, sua imagem pode ser arranhada”.

Febraban não vai mover ação na Justiça contra alta da CSLL

O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou ontem que a entidade não vai entrar com ação na Justiça contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O aumento da alíquota, de 15% para 20%, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

Murilo Portugal disse, contudo, que, individualmente, qualquer um dos 132 bancos do país “é livre” para recorrer à Justiça. Em 2008, quando houve aumento de 9% para 15%, os bancos recorreram.

E apesar de aceitar o aumento como parte da contribuição dos bancos nesse momento difícil para o país, que requer esforço de todos, não acredita que foi um ajuste pautado pelo bom senso.

“Do ponto de vista da qualidade, o aumento da CSLL para os bancos não é uma boa escolha. O Brasil já é um país com carga tributaria per capita acima da média mundial. Os bancos já pagavam alíquota maior do que a média dos setores e agora vão pagar ainda mais”, disse o presidente da Febraban. A média a que ele se refere é 9%.

O presidente da Febraban falou sobre a alta da CSLL na abertura dos debates no 5º Congresso de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, promovido pela entidade. Segundo Portugal, ainda que a a demanda por crédito está desaquecida mas que ainda não há sinais de alta da inadimplência. 

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