Por bruno.dutra

Exigente e dispendioso, o mercado precisa ser reconquistado todos os dias. Na volta de suas férias baianas, a presidente Dilma Rousseff vai ter de reforçar as juras de amor com mais um mimo, agora na crítica área fiscal. Mas não basta uma lembrancinha qualquer. O 1° de janeiro é hoje: precisa anunciar já o nome do ministro da Fazenda do seu segundo mandato. E o escolhido já tem de divulgar seu plano de ajuste para as contas públicas, instituindo um gabinete de transição com Guido Mantega. Os dados sobre o desempenho do setor público em setembro, publicados na sexta-feira, interromperam o movimento de queda do dólar. Após baixa de 4,56%, a moeda valorizou-se 2,94%, cotada a R$ 2,4787. Para um mês de tanta volatilidade como outubro, o ganho acumulado pelo dólar, de 1,25%, foi até modesto.

Apenas uma parte muito diminuta dessa reversão pode ser atribuída à apreciação global da moeda, em resposta a ampliação dos estímulos monetários decidida pelo Banco Central do Japão, e às manobras finais desenvolvidas nos pregões de derivativos cambiais da BM&F visando a aumentar os ganhos dos contratos que serão liquidados hoje. A maior parte decorreu mesmo da percepção de que a delicada situação fiscal não vai requerer em 2015 apenas remendos superficiais, como uma contenção seletiva de despesas e aumentos localizados de impostos.

Será preciso anunciar um plano de longo prazo, exequível e confiável. Dificilmente os mercados irão se satisfazer apenas com a listagem de intenções numa agenda de compromissos para 2015. Isso já foi feito em fevereiro, quando do anúncio da meta de superávit primário de 1,9% do PIB. O mercado acreditou por um tempo. Não acredita mais. A agenda só será crível se for avalizada por fiador acima de qualquer suspeita. Hoje, nomes são mais importantes que promessas.

O governo central registrou em setembro um rombo de R$ 20,399 bilhões, um déficit mais acentuado que a mais pessimista (R$ 15,2 bilhões) das projeções dos analistas. Setembro marcou uma triste divisão. Até agosto, o governo central ainda contabilizava um superávit no acumulado do ano, de R$ 4,7 bilhões. Em setembro, passou a haver um déficit primário de R$ 15,705 bilhões. Nunca havia acontecido isso na série histórica iniciada em 1997. “O resultado torna virtualmente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014, de R$ 80,774 bilhões, e da meta de R$ 99 bilhões para todo o setor público”, diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

O desempenho do setor público consolidado não foi melhor. Acusou um déficit primário de R$ 25,491 bilhões em setembro, o pior resultado da história. Se o governo divulgou um déficit de setembro já expurgado de malabarismos contábeis para convencer o mercado de que está imbuído de uma nova e autêntica transparência, a estratégia não deu muito certo. Só conseguiu assustar o mercado ao revelar a real dimensão do problema.

Faltando ainda conhecer os resultados para o último trimestre do ano, só não haverá déficit primário se o governo recorrer à contabilidade criativa, à incorporação de receitas extraordinárias e às “pedaladas” (a postergação de pagamentos). Ou seja, mais desgastes pela frente. É por isso que 2014 precisa ser zerado imediatamente. Na área fiscal, 2015 deveria começar agora. O trabalho que o Banco Central pode fazer para aquietar os mercados é limitado. Demonstrações de rigor monetário são fugazes. Na verdade, só pioram o desempenho fiscal. Por causa dos juros altos, a dívida bruta do governo passou em setembro a corresponder a 61,7% do PIB. Estava em 60,1% no acumulado até agosto. O déficit nominal do setor público, aquele que Antônio Palocci queria zerar quando estava na Fazenda, já representa 4,92% do PIB.

O Copom está hoje sozinho no front inflacionário. Não há auxílio aéreo, nem tropas na retaguarda e nos flancos. E a arma de que dispõe não é inteligente, não faz ataques cirúrgicos em alvos precisos. Trata-se de uma bomba que dizima inimigos e aliados. Alvejar a inflação com juros altos em meio a uma estagnação econômica forjada pela perda de confiança no governo fará vítimas inocentes. Será preciso primeiro resgatar a confiabilidade. A ata da reunião de quarta-feira do Copom, a ser publicada na próxima quinta-feira, pouco pode fazer a respeito. O BC só pode sugerir que o movimento de alta da Selic continuará, com vistas a suavizar os impactos sobre o IPCA da valorização do dólar e das correções dos preços públicos, enquanto a cavalaria fiscal não chega.

Há limites incontornáveis a um novo ciclo independente de aperto monetário: enquanto o superávit primário (que é justamente a economia que o governo faz apenas para pagar os juros da dívida) não for restabelecido em bases sólidas, quanto mais o BC puxar a taxa básica mais ampliará a suspeita de que o endividamento é temerário, passível de um descontrole capaz de resultar num default. Ou seja, o risco aumenta e, se ele cresce, o rating cai.

Na agenda econômica doméstica, além da ata do Copom, mais dois indicadores despertam a atenção dos executivos. Dois dias antes da ata, o IBGE divulga a produção industrial de setembro. A expectativa dos analistas é de uma leve alta. Um dia depois da ata, o mesmo IBGE informa o IPCA fechado de outubro, alguma alta próxima de 0,50%, com o acumulado mantendo-se acima do teto da meta de inflação.

Na agenda externa, dois eventos se sobressaem. Na quinta-feira, o Banco Central Europeu (BCE) faz mais uma reunião de política monetária. Os executivos esperam que esta seja mais produtiva em medidas efetivas que as anteriores. E, na sexta-feira, sai o relatório oficial de emprego do governo americano relativo a outubro, o “payroll”. Ao reconhecer na semana passada melhoras substanciais no mercado de trabalho, o Federal Reserve (Fed) reforçou a importância do “payroll” como deflagrador de correções monetárias.

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