Por monica.lima

O Ministério Público Federal distribuiu na terça-feira a notícia-crime contra Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, que será investigado pela atuação da bolsa durante a derrocada da petroleira OGX (hoje OGPar), quando era controlada pelo empresário Eike Batista. O procedimento será comandado pela procuradora federal Karen Louise Jeanette Kahn, que está estudando o conteúdo da representação feita pela Associação de Proteção aos Investidores Minoritários. 

Em meados de maio, a associação entregou ao procurador regional federal Osório Barbosa uma representação de 37 páginas apontando infrações cometidas pela OGX e seus administradores, pelo controlador Eike Batista e pela BM&FBovespa.

As pretensas irregularidades que mais chamaram a atenção de Barbosa no documento estavam ligadas à atuação da bolsa. “Há indícios de que o Eike só conseguiu chegar ao ponto de informar sobre descobertas que nunca se comprovaram, além de outras irregularidades cometidas na caminhada do Grupo X, porque a BM&FBovespa cometeu crime comissivo. O vigia que dorme é omisso, o vigia que dorme para que o outro entre é comissivo por omissão. A bolsa acabou concorrendo para a prática criminosa”, suspeita. Como autorreguladora, a bolsa deveria ser mais ativa no controle da atuação dos participantes, pensa Barbosa. “Saiu uma notícia sobre potencial de petróleo, a instituição deveria averiguar quem se beneficiou dela bem como entender como se comportaram os que tinham os papéis”.

Barbosa, procurador de segunda instância, apresentou a notícia-crime à Procuradoria Regional da República, em São Paulo, para que a notícia-crime fosse distribuída “a fim de que seja apurada eventual responsabilidade penal praticada” por Pinto, da BM&FBovespa.

“Não foi o único indício de crime que encontrei na representação feita pelos minoritários”, conta Barbosa, que elogiou a escolha de Karen. “É possível que com os indícios de crimes contidos ali já seja suficiente fazer uma denúncia ao menos contra o presidente da bolsa, embora crimes dessa magnitude não se cometam sem ajuda”. Conselheiros, administradores e o JP Morgan também aparecem no documento.

Procurada, a bolsa respondeu que “como administradora e autorreguladora de mercado de bolsa de valores cumpriu com o quanto determinam a legislação, a regulamentação e a autorregulação aplicáveis no caso citado; e está à disposição para cooperar com as investigações e para prestar quaisquer esclarecimentos julgados necessários por autoridade competente”.

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