Crescem ações de minoritários contra a  Petrobras

Advogado dos acionistas espera entrar com 15 novas ações até o final do mês, com processos de investidores em outros estados

Por O Dia

São Paulo- O número de acionistas que irão à Justiça para recuperar as perdas com as ações da Petrobras, que foram intensificadas após a operação Lava Jato, vai aumentar e deve ser ampliada para outros estados. A previsão é do sócio do escritório Duarte Stockinger & Stockinger Advogados Associados, Francisco Antônio Stockinger, que já entrou com seis ações na Justiça e espera ajuizar mais quinze processos até o final do mês.

Segundo ele, o objetivo da ação é recuperar a perda de valor da Petrobras em decorrência da má gestão. “Perda no mercado acionário faz parte do negócio. Mas, perda por má gestão, não”, diz, ressaltando que todas as ações são individuais e a maioria, até agora, foi de gaúchos.

O advogado ressalta que o processo irá requerer a diferença do valor desde quando o acionista minoritário comprou a ação até a sua liquidação. “O prazo médio que as ações vão considerar de perda de valor da estatal é desde de 2008. Além disso, nesses processos novos também têm pessoas que compraram papéis via FGTS. São pessoas que acreditaram que a ação seria sua poupança no futuro. Essas pessoas estão há bastante tempo com os papéis, não são especuladores”, diz.

Segundo ele, a má gestão na estatal vem ocorrendo há tempos e cita, por exemplo, a questão da refinaria de Pasadena e um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre dois navios que geraram proprina. No caso de Pesadena, dirigentes da Petrobras afirmaram que a compra tinha sido um mau negócio, porque o valor desembolsado superou muito o valor de mercado da refinaria. “A Lava Jato acentuou ainda mais a má gestão, são várias questões envolvendo a estatal. A diretoria deixou de trabalhar pensando no minoritário”, diz.

Stockinger diz ainda que pediu a cópia dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e que a ação tem uma “boa sustentação jurídica”. “Isso não quer dizer que vai ser fácil. É um processo novo. Não há jurisprudência sobre o assunto”, diz, estimando ainda que o processo deve demorar de três a quatro anos para ser concluído e que não é possível estimar qual será o valor das indenizações. “O processo será pautado na gestão com dolo. Vamos responsabilizar a União, como acionista controladora, e a própria Petrobras, pelos atos cometidos pelos seus diretores”, diz.

O advogado também critica a atuação da BM&FBovespa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com ele, as duas entidades tinham meios para fiscalizar melhor o que vinha acontecendo com a petroleira. “Eles têm uma dose de culpa. Como uma empresa desse porte não tinha um departamento de governança corporativa?”, questiona.

Ele avalia que o processo de minoritários que está ocorrendo nos Estados Unidos não deve influenciar, em nada, as decisões aqui. “Não facilita. São coisas distintas e escala de valores diferentes. Os EUA têm seus meios e suas definições e nós temos os nossos”, diz, ressaltando ainda que lá fora a justiça não sofre a pressão que a Justiça Federal deverá sofrer. “O processo será julgado na Justiça Federal e o governo está próximo dela”, diz.

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