Por monica.lima

São Paulo - A equipe econômica do governo anunciou ontem na sede da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) um pacote de incentivo para o setor privado para fomentar o mercado de capitais via emissão de debêntures. Uma das iniciativas é a redução do custo do crédito, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas que emitam debêntures corporativas vinculadas aos projetos financiados pelo Banco.

Também está sendo criado um mecanismo para ampliar as garantias aos investidores que adquirirem debêntures atreladas a projetos de investimento. O anúncio foi feito ontem, em São Paulo, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, presidente do BNDES, Luciano Coutinho e a presidente da Anbima, Denise Pavarina.

De acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo com a parceira visa dar mais instrumentos para o empresário que quer investir ou expandir sua fábrica. “Estamos preparando as bases para o novo ciclo de crescimento. As novas regras do jogo precisam ser conhecidas para que haja segurança e as pessoas possam se posicionar para a nova agenda”, diz, acrescentando ainda que há muito apetite no mercado para a renda fixa e também ao redor do mundo.

“Esse primeiro movimento é um passo na direção de diminuir a dualidade do mercado de crédito.A diminuição da dualidade significa mais oportunidades, melhores incentivos, mais eficiência e mais espaço para crescimento da economia”, diz, acrescentando ainda que tem confiança cada vez maior que esta tomando as ações para evitar o decréscimo do rating. “Tenho confiança de que o Brasil terá um rating cada vez mais alto, estamos tomando todas as ações necessárias para evitar o decréscimo do rating”, diz.

De acordo com Coutinho, as empresas que buscarem recursos junto ao BNDES e também fizeram a emissão de debêntures corporativas poderão reduzir o custo médio das operações entre 1 e 2 pontos porcentuais ao ano. O benefício também será dado às empresas que optarem ir ao mercado, emitindo debêntures e queiram complementar o funding com linha do banco.

De acordo com Coutinho, essa é uma forma de usar a moeda TJLP para alavancar a emissão de debêntures vinculadas aos investimentos produtivo, dentro do processo de preparação da retomada de crescimento. “É um incentivo embutido na forma de operar do banco de tal maneira que a empresa consegue maximizar o nível de TJLP. Para chegar ao teto máximo ele precisa associar a emissão de debêntures na operação. Quanto mais debêntures, mais ele consegue levar TJLP. É a forma de incentivar o mercado, de criar mercado. Se a empresa emitir debêntures ela pode chegar ao teto da TJLP. Se não quiser, vai ter proporção menor”, diz.

Sobre o seguro, o diretor do BNDES, Julio Ramundo, explicou que a instituição irá garantir, até dois anos, o pagamento de juros de debêntures originadas em operações que tenham sido cursadas no BNDES. A garantia, que está sendo chamada de “stand bye”, é opcional e terá um custo para o emissor. “Em caso de atraso, o Banco assume o risco. O objetivo é reduzir a percepção de risco do investidor e aumentar a atratividade. Cada empresa irá decidir se quer ou não contratar o seguro”, diz.

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