Uruguaios definem redução da idade penal para 16 anos

O abaixo-assinado a favor da redução superou em mais de 100 mil assinaturas as 250 mil necessárias para a realização do plebiscito

Por O Dia

No Uruguai, o país mais seguro da América Latina, a população vai se pronunciar no domingo - junto com as eleições nacionais - se apoia um projeto de redução da idade penal para 16 anos em caso de crimes graves.

Pedra no sapato do governo do esquerdista José Mujica, o clamor por mais segurança levou a uma campanha que tem como principal apoio o candidato à Presidência pelo Partido Colorado, Pedro Bordaberry. O abaixo-assinado a favor da redução superou em mais de 100.000 assinaturas as 250.000 necessárias para a realização do plebiscito.

"A reforma que é votada com 'sim' estabelece, em primeiro lugar, que a lei penal proteja as vítimas do crime e os cidadãos honestos", disse Bordaberry durante um ato na reta final de uma campanha. Ele ocupa o terceiro lugar nas preferências dos eleitores, com 15% das intenções de voto, de acordo com pesquisas. O ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), primeiro presidente de esquerda da história do país, lidera as pesquisas seguido por Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional (PN).

Bordaberry está praticamente sozinho contra a esquerda e dezenas de organizações sociais e organismos internacionais, como o Unicef. Fabiana Goyeneche, porta-voz do movimento contrário à redução, disse à AFP que estudos nacionais e internacionais "mostram que não se reduz o índice de criminalidade baixando a idade penal". Pelo contrário, "pode ser pior para a segurança, já que os adolescentes que são presos com frequência saem mais violentos", acrescentou.

A proposta busca reduzir de 18 para 16 anos a idade penal em caso de homicídios, lesões graves, roubo, extorsão, sequestro e estupro, entre outros crimes. Segundo o "Global Peace Index 2014", que desde 2007 classifica 162 países, o Uruguai é o país mais seguro da América Latina, uma posição à frente do Chile e 28 lugares atrás do país mais seguro do mundo, a Islândia.

No entanto, para muitos uruguaios a sensação crescente de insegurança é um tema que causa transtornos para a esquerda desde a sua chegada ao poder, há quase dez anos.

No primeiro semestre de 2014, esse país sul-americano de 3,3 milhões de habitantes registrou 138 homicídios, nove deles cometidos por adolescentes, de acordo com o Observatório Nacional sobre Violência e Criminalidade do Uruguai. O número é igual ao do mesmo período do ano passado, mas, nesse caso, 12 foram cometidos por menores de idade.

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