Por monica.lima

O ambiente para negócios na América Latina melhorou com relação ao ano passado, constatou o Banco Mundial, que divulgou ontem o relatório da 12ª edição da série de levantamentos anuais “Fazendo Negócios: Indo Além da Eficiência”, que medem as regulações que estimulam e restringem os negócios em 189 países. A Colômbia, mesmo amargando problemas graves como o enfrentamento de guerrilhas, é o país latino-americano que está melhor colocado no ranking (34º lugar), seguido do Peru (35º), do México (39º) e do Chile (41º). Na lista geral de países, o Brasil amarga a 120ª colocação, mas conseguiu pular três lugares no ranking: no ano passado o Brasil estava em 123º lugar.

“Os empresários da América Latina e do Caribe encontraram uma melhoria no ambiente de negócios, já que o ritmo das reformas para incrementar a regulamentação dos negócios manteve-se forte”, diz o levantamento. O estudo do Banco Mundial concluiu que metade das economias da região implementou pelo menos uma reforma entre 2013 e 2014.

O país que oferece as melhores condições para os negócios em todo o mundo é Cingapura, seguido da Nova Zelândia. Em terceiro, está Hong Kong, região administrativa especial da China. Na lista dos dez mais estão ainda Dinamarca, Coreia do Sul, Noruega, Estados Unidos, Reino Unido, Finlândia e Austrália, as mesmas economias que lideravam a relação do ano passado. No outro extremo da relação de 189 países aparece a Venezuela, na 182ª posição, atrás do Haiti, na 180ª. Entre os BRICS, a Rússia é a 60ª colocada, a China está em 90ª lugar , o Brasil,em 120º, e Índia, em 142º.

O relatório apresenta indicadores quantitativos sobre as regulamentações de negócios e a proteção dos direitos de propriedade. O ”Fazendo Negócios” aborda as regulamentações que afetam 11 áreas do ciclo de vida de uma empresa, como a obtenção de alvarás de construção, a abertura de empresas, a instalação de eletricidade, o registro de propriedades, a obtenção de crédito, a proteção de investidores minoritários, o pagamento de impostos, o comércio entre fronteiras, a execução de contratos e a resolução insolvência. Os indicadores são usados para identificar quais reformas de regulamentação de negócios funcionaram, onde e por quê. Mas o lavantamento não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o estudo não mede questões referentes à qualidade da gestão fiscal, outros aspectos da estabilidade macroeconômica, os níveis de qualificação de mão-de-obra, ou a solidez dos sistemas financeiros.

O estudo destaca entre os casos positivos da América Latina e Caribe, a Colômbia, que implementou o maior número de reformas regulatórias na região desde 2005: um total de 29. O país facilitou o acesso ao crédito por meio de uma nova lei para melhorar o sistema de transações seguras. A Costa Rica e a Guatemala, também são destacadas, por terem adotado sistemas eletrônicos para a declaração e o pagamento de impostos. Isso teve o efeito positivo de poupar 60 horas por ano para as empresas no tempo gasto em cumprimento das obrigações fiscais. O Uruguai, por exemplo, aprovou uma lei destinada a acelerar a resolução de dispositivos comerciais e implementou um sistema de inspeção baseado em risco que reduziu o tempo de desembaraço aduaneiro.

No Peru— segundo país da região que oferece facilidades para negócios, depois da Colômbia — um empresário levaria mais de 33 dias para registrar uma transferência de propriedade. Agora, ele levaria apenas 6,5 dias, menos tempo do que nos Estados Unidos (15 dias) ou Áustria (20,5 dias). “Algumas economias latino-americanas têm melhorado o seu ambiente de negócios por quase uma década, atingindo níveis em muitos casos iguais às melhores práticas globais”, disse Augusto Lopez-Claros, diretor do Grupo de Indicadores Econômicos e de Desenvolvimento Globais do Banco Mundial.

Com relação aos vários quesitos analisados no Brasil, o país teve melhor classificação na facilidade em se conseguir instalações de energia elétrica (em 19º lugar), à frente, por exemplo, do Chile (49º), da Colômbia (92º), do México (116º) e da China (124º).Em primeiro lugar, ficou a Coreia. Mas no quesito “pagamento de impostos”, o Brasil se sai mal, em 177ª colocação, bem atrás do Chile (29ª), do México (105ª), da China (120ª), e da Colômbia (146ª). Os Emirados Árabes ficaram em primeiro lugar nessa lista. O número de impostos por ano no Brasil é de 9, menor do que na Colômbia (11), mas maior do que no Chile (7), na China (7), no México (6), e em Hong Kong (em primeiro lugar neste quesito, com três impostos por ano). No item “tempo necessário para abrir um negócio”, o Brasil também fica na lanterninha, em 167º lugar, atrás da China (128º), da Colômbia (84º), do México (67º), do Chile (59º) e da Nova Zelândia, em primeiro lugar no ranking geral neste caso.

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