ONU pede que CIA seja responsabilizada por programa de torturas

Nações Unidas e defensores de direitos humanos exigem que responsáveis pelo programa da Agência Central de Inteligência que torturava suspeitos de terrorismo sejam levados à Justiça

Por O Dia

No dia seguinte à revelação pelo Senado americano do programa da Agência Central de Inteligência de prisões e interrogatórios de suspeitos de terrorismo, que incluiu torturas brutais, a Organização das Nações Unidas e grupos de defesa de direitos humanos exigiram que os responsáveis por esse programa e os envolvidos nas torturas sejam processados.

A divulgação do relatório (pouco mais de 500 páginas de um total de 6 mil foram revelados até agora) deverá ser o início dos esforços para punir o3s responsáveis e compensar as vítimas, afirmaram defensores dos direitos humanos. Segundo a comissão do Senado, dos 119 casos examinados de suspeitos de terrorismo presos pela CIA, pelo menos 26 foram detidos injustamente.

A publicação do relatório pode levar a uma “onda de processos de responsabilidade”, disse Manfred Nowak, ex-relator especial da ONU que ajudou a elaborar a Convenção contra a Tortura, em 1984. “Foi um grande passo (a divulgação do relatório), mas ainda temos muito caminho pela frente. Por exemplo, temos provas de que os EUA operavam locais (de detenção) na União Europeia, como Polônia, Lituânia e Romênia, que não foram reconhecidos oficialmente”, afirmou. Steven W.Hawking, diretor-executivo da Anistia Internacional dos EUA defendeu que os responsáveis pelas torturas sejam levados aos tribunais: “É hora de prestar contas, de processar e de remediar as vítimas”.

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A Polônia sempre negou que tenha dado permissão à CIA para usar um lugar secreto no país para os interrogatórios de suspeitos de terrorismo. Mas ontem o ex-presidente Aleksander Kwasniewski reconheceu que seu governo permitiu isso. No entanto, ele disse que não sabia o que a CIA fazia dentro do local.

Ben Emmerson, relator especial da ONU para contra-terrorismo e direitos humanos também disse que os responsáveis pelo o que chamou de “conspiração criminosa”, revelada no relatório, devem ser processados. Segundo ele, o relatório do Senado confirma o que a comunidade internacional já desconfiava: que havia uma política clara orquestrada em alto nível dentro da administração Bush que permitia práticas sistemáticas de crimes e de violações internacionais às normas dos direitos humanos.

Para Malik Muhammad Rafique Rajwana, integrante do Comitê de Defesa do Senado paquistanês, o relatório “foi um tapa no rosto do mundo civilizado”. Ele disse que não se pode “pegar uma pessoa, fazer o que quiser com ela, depois de algum tempo revelar o que aconteceu, e querer sair impune só porque você é poderoso”.

O programa da CIA, que funcionou entre setembro de 2002 e dezembro de 2008, durante o governo do ex-presidente George W. Bush, criou centros de detenções em vários países do mundo após os ataques de 11 de setembro de 2001. Segundo o relatório divulgado na terça-feira pelo Comitê de Inteligência do Senado, as sessões de interrogatório de suspeitos da al-Qaeda foram “brutais”, incluindo simulação de afogamento e “alimentação retal”. Os interrogatórios foram descritos pelo governo americano como necessários para defender o país e os que se opunham a isso eram acusados de “anti-patriotas”. O relatório constatou que os métodos violentos usados pela CIA foram ineficazes: não ajudaram a evitar planos de ataques terroristas e nem a capturar procurados.

Zeid Ra'ad Al-Hussein, comissário da ONU para os Direitos Humanos, disse que nem mesmo o estado de guerra justifica a tortura. As condenações aos EUA foram feitas até mesmo por aliados de Washington.“As práticas de tortura da CIA são macabras”, disse Heiko Maas, ministro da Justiça da Alemanha, em entrevista ao jornal alemão “Bild”. “Nada justifica esses métodos. Todos os envolvidos devem ser processados”, completou ele.

O relatório informou que o programa de detenção e de interrogatório dos suspeitos de terrorismo custou bem mais do que US$ 300 milhões. Mas esta verba não incluiu os gastos com pessoal. O programa foi idealizado por dois psicólogos terceirizados que haviam se aposentado da Força Aérea americana, segundo o relatório. James Mitchell e Bruce Jessen, identificados no relatório sob o pseudônimo de Grayson Swigert e Hammond Dunbar, criaram uma empresa em 2005 para fazer os trabalhos para a CIA.

Em 2006 a empresa fechou um contrato com a agência de inteligência no valor de US$ 180 milhões. O contrato terminou em 2009. A CIA oferecia à empresa e a seus funcionários um acordo de proteção contra ações judiciais e pagou US$ 1,1 milhão para cobrir despesas legais. A empresa contratava ex-agentes da CIA e se encarregava dos interrogatórios, além de fornecer o pessoal de segurança para os campos de detenção, entre outras tarefas especificadas nos contratos.

A CIA também pagou a governos para manterem essas prisões clandestinas. A Polônia, por exemplo, ameaçou, há 11 anos, cancelar o processo de transferência de suspeitos da al-Qaeda para a prisão que funcionava no país secretamente, mas tornou-se mais “flexível” após a CIA ter dado uma grande soma de dinheiro, segundo o relatório do Senado. Com Bloomberg e Reuters

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