Por monica.lima

Uma investigação batizada de “SwissLeaks” revelou um gigantesco sistema de evasão de divisas por meio de contas secretas da filial suíça do banco britânico HSBC, o segundo maior do mundo. Somente entre 9 de novembro de 2006 e 31 de março de 2007, cerca de € 180 bilhões teriam circulado por Genebra para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo ou financiar o terrorismo internacional. Embora tenha ocorrido há nove anos, o caso chocou a Europa, por se tratar de uma sonegação sem precedentes pouco tempo antes do mergulho da União Europeia em uma crise financeira que se arrastou por seis anos, contraindo orçamentos públicos e aumentando a pressão fiscal sobre as classes médias.

O Brasil é o nono país da lista, com US$ 7 bilhões de dólares nas contas no período em questão. Segundo os arquivos, 8.667 clientes tinham algum vínculo com o Brasil, sendo 55% com a nacionalidade brasileira.

O dinheiro circulou ilegalmente pelas contas de mais de 100 mil clientes e 20 mil empresas, cujos dados foram roubados para fins suspeitos por um ex-analista de sistemas do HSBC, o francês Hervé Falciani e, depois chegou às mãos da imprensa. Entre os nomes encontrados nas listas de Falciani estavam políticos, empresários, traficantes de armas e celebridades do mundo artístico e esportivo. Dos mais conhecidos, se destacam os reis Mohamed VI, do Marrocos, e Abdullah II, da Jordânia; os atores Christian Slater e Joan Collins; os cantores Phill Collins e Tina Turner, além de figuras ligados à Fórmula 1, como Fernando Alonso, Heikki Kovalainen e Flávio Briatore.

Além dos famosos que buscam maneiras de burlar o fisco, comerciantes de diamantes, traficantes de armas, pretensos financiadores da al-Qaeda e famílias que enviaram suas fortunas para a Suíça para resguardá-las da perseguição nazista, constam na listagem, associados a grandes porcentagens do montante envolvido.

Mesmo potenciais criminosos investigados internacionalmente receberam consultoria do HSBC para dissimular quantias. Um deles é Aziza Kulsum, comerciante de pedras preciosas acusado pela ONU de financiar a guerra civil no Burundi nos anos 1990. Também estariam envolvidos o político e empresário sul-africano Fana Hlongwane, acusado pelo governo britânico por tráfico de armas, e o suíço Frantz Merceron, ex-ministro do Haiti que teria transferido dinheiro do ex-presidente Jean Claude “Baby Doc” Duvalier, responsável pelo desvio de US$ 900 milhões dos cofres do país.

“O HSBC Private Bank (Suíça) continuou oferecendo serviços a clientes que haviam sido citados desfavoravelmente pela Nações Unidas, em documentos legais e na imprensa por seus vínculos com o tráfico de armas de guerra, diamantes ou corrupção”, denuncia o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês), que coordena as investigações de imprensa .

Uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal, mais do que revelar a identidade de muitos sonegadores, o “SwissLeaks” mostrou alguns dos artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado: os clientes eram encorajados pelo comitê da filial suíça do HSBC a associarem seu dinheiro a empresas offshore, geralmente com base no Panamá ou nas Ilhas Virgens Britânicas. O objetivo era evitar determinadas taxas da União Europeia, principalmente a Diretiva da Poupança do bloco, imposto retido na fonte, introduzido em 2005.

Na França, país onde a Justiça investiga 3 mil cidadãos donos de contas listadas, estima-se que apenas 0,2% tenham pago deviamente seus impostos. Assim, € 5,8 bilhões teriam escapado do fisco.Em 2008, por motivos ainda pouco conhecidos, Hervé Falciani entregou as “listas” para autoridades fiscais da França que, ainda em 2009, abriram um inquérito. Cinco anos depois, em setembro de 2014, uma fonte entregou um cartão de memória com todos os arquivos da investigação para a redação do jornal Francês “Le Monde”, segundo o qual seria impossível realizar uma análise satisfatória de todos os casos. Por isso, o periódico decidiu trabalhar com o ICIJ, sediado em Washington, que compartilhou as informações com cerca de 150 jornalistas de 60 veículos de imprensa em 47 países. Depois de uma reunião com vários jornalistas de todo o mundo, que demorou mais de 9 horas nas dependências do jornal francês, foi decidido que o material seria mundialmente publicado ontem, dia 8 de fevereiro, às 7h 30 (horário de Nova York), em função do programa “60 Minutos”, da rede de televisão americana “CBS”.

Ontem, a filial suíça do HSBC disse que mudou após as falhas constatadas em 2007. “O HSBC Suíça realizou uma transformação radical em 2008 para impedir que seus serviços sejam utilizados com o objetivo de fraudar o fisco ou lavar dinheiro sujo”, afirmou, em comunicado, o diretor geral da filial Franco Morra, para quem “o antigo modelo comercial de banco privado suíço não é mais aceitável”.

De acordo com o banco, “a nova direção realizou uma análise profunda dos negócios, o que inclui o fechamento de contas de clientes que não respondiam aos elevados parâmetros do banco, assim como a aplicação de um sistema de controle interno muito exigente”. Segundo o comunicado, “o HSBC não está interessado em ter relações comerciais com clientes que não respondem a nossas exigências contra a criminalidade financeira”.

O sigilo bancário na Suíça foi reduzido consideravelmente e a pressão de vários governos aumentou sobre instituições bancárias para tentar impedir a fraude fiscal. 

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