Por monica.lima
Publicado 08/12/2014 12:57 | Atualizado 08/12/2014 12:59

O presidente Barack Obama condenou com veemência a morte de Luke Somers no Iêmen. Mas fez um discurso tímido a respeito da decisão de não indiciar o policial Daniel Pantaleo pela morte do nova-iorquino Eric Garner. Como será a conversa de Barack e Michelle Obama com as filhas, na hora do jantar? Na minha casa, o desprezo constante pela vida dos afro-americanos em geral, especialmente dos mais pobres, aqui nos Estados Unidos tem sido assunto diário. O barulho dos helicópteros e as sirenes da polícia toda noite, acompanhando manifestantes a caminho do Harlem, também.

“O desprezo pela vida de Luke mostra a depravação profunda da Alcáida na Península Árabe e é mais um motivo para que o mundo nunca pare de perseguir a derrota dessa ideologia má”, disse Obama. Sobre a decisão do júri popular de não levar a julgamento o policial que deu a gravata em Eric Garner ele foi mais brando: “Estamos lidando com este assunto já faz muito tempo e já deveríamos ter avançado bem mais do que avançamos. Não vamos descansar enquanto não virmos o fortalecimento da cobrança e o fortalecimento da confiança que existe entre nossas comunidades e a força da lei”.

Caso o presidente Obama não tenha ainda notado, a comunidade afro-americana dos Estados Unidos não tem a menor confiança na força policial e muito menos na possibilidade de ser tratada como igual perante a lei. A impunidade que a justiça ofereceu aos policiais que mataram Eric Garner e Michael Brown trouxe à tona décadas de revolta com o tratamento desigual e com abuso a que os afro-americanos são submetidos constantemente.

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, é casado com uma afro-americana, tem um filho negro e disse, em público, que várias vezes ele e a mulher conversaram com o menino, agora adolescente, a respeito dos cuidados que ele deve tomar para continuar vivo. Como evitar confrontos com policiais. Que família branca precisa conversar assim com os filhos? O comentário foi suficiente para associação de policias da cidade se revoltar contra o Prefeito.

A morte de crianças brancas em escolas invadidas por atiradores aloprados comove o país todo. Psicólogos são convocados para dar apoio a alunos de cidades distantes. Mas quem conforta as crianças afro-americanas quando elas veem um menino de doze anos brincando sozinho em um parque de Cleveland, Ohio, ser abordado por um carro de polícia e segundos depois cair no chão morto? Tamir Rice era negro e tinha uma arma de brinquedo nas mãos. O policial branco não pensou duas vezes: saiu do carro, apontou e atirou.

Daniel Pantaleo deu uma gravata em Eric Garner. Estirado na calçada, cercado por outros quatro policiais, ele gritou onze vezes (isso mesmo, onze!): “Não consigo respirar!”. Quando Pantaleo finalmente aliviou a pressão, Eric não disse mais nada... Na cena, documentada por um cidadão, o desprezo pela vida de Eric é flagrante. Nenhum dos policiais tentou ressuscitar o homem de 43 anos, pai de seis filhos, avô de três crianças. Nada de primeiros socorros, massagem no coração, respiração boca-a-boca. Ele ficou largado na calçada até a ambulância chegar e os paramédicos declararem o óbvio: mais um afro-americano acabara de morrer por conta do uso excessivo da força da polícia, com um golpe que a própria polícia nova-iorquina proibiu há mais de duas décadas. O crime de Eric Garner: vender cigarros a varejo na calçada sem licença.

É difícil medir a profundidade do preconceito racial. Até onde ele informa e determina o comportamento das pessoas. Em eventos instantâneos, nas ruas, como é o caso dos encontros entre policiais e cidadãos afro-americanos, ele pode com certeza selar o destino de um cidadão. Mas aqui não se trata apenas do comportamento dos policiais. A justiça também está na berlinda. Os policiais que mataram Michael Brown e Eric Garner sequer irão a julgamento.

Os Estados Unidos recorrem a júris populares para indiciar possíveis criminosos. Processo que em geral leva poucos dias. O promotor apresenta as linhas gerais do caso e pede o indiciamento. O possível réu raramente é chamado a se explicar. Não existe participação de um juiz. É coisa simples e rápida. As estatísticas mais recentes mostram que em 2010 promotores públicos federais pediram indiciamentos de suspeitos em 162 mil casos. Em apenas 11, o acusado não foi a julgamento. Nos casos de Eric Garner e Michael Brown, o promotor público praticamente instruiu o júri a não indiciar os policiais. É raro, aqui, colocar um policial no banco dos réus. Um dos motivos: durante o ano inteiro, os promotores atuam lado a lado com os policiais. Dependem do trabalho deles, dos depoimentos da polícia, para incriminar acusados na justiça. Qual é o promotor que vai se indispor com os colegas? É por isso que muitos advogados pedem promotores especiais, que não estão atuando neste dia-a-dia, na hora de instruir o júri sobre o indiciamento de policiais.

Mas é preciso, também, mudar o comportamento da polícia. E aqui mesmo existe um bom exemplo. Richmond, na Califórnia, já foi uma das cidades com o maior índice de homicídios por habitante no país. Em 2005, a prefeitura contratou um chefe de polícia que propunha reduzir a criminalidade reconectando a força policial à comunidade que ela servia. Chris Magnus foi morar na área mais violenta de Richmond, passou a premiar os policiais que estabeleceram relações mais próximas com os moradores. Restabeleceu o patrulhamento a pé e não de carro. Acabou com a prática de interpelar e deter qualquer morador só porque o policial desconfiou que ele poderia ser portador de drogas. Os policiais foram mantidos na mesma área por mais tempo e o departamento contratou recrutas que representavam melhor a diversidade dos bairros patrulhados. A polícia também se envolveu com o trabalho de grupos comunitários voltados para os jovens e promoveu programas de treinamento e compra de equipamentos não letais para reduzir ao mínimo o uso da força. Seis anos depois, o índice de homicídios despencou e uma manchete recente dizia: “Uso letal da força por parte da polícia desapareceu nas ruas de Richmond”.

Um programa bem mais barato do que colocar mini câmeras nos uniformes dos policias, como Nova York já está fazendo. A morte documentada de Eric Garner mostrou que filmar a violência da polícia não adianta nada.

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