Acessar edição digital á pela metade. A presença externa está sendo reduzida gradativamente e poderá chegar ao fim em 2016. O Brasil já participou de mais de 40 de um total de 69 missões já realizadas em toda a história da ONU, enviando mais de 20 mil militares e civis para regiões conflituosas. Mas na maioria da vezes, eram ações mais simbólicas. O Haiti foi um marco.

A partir de 2004, quando assumiu a liderança militar da operação naquele país, o Brasil – assim como outros países emergentes - já procurava conquistar uma maior influência política global. Naquele época, o governo Lula passou a defender o conceito de “não-indiferença” na política externa em contraposição à tradicional “não-intervenção”.

Quando a ONU aprovou o princípio da “ Responsabilidade de Proteger” (em 2005), aos olhos de Brasília isso poderia servir como uma “licença para a intervenção militar” principalmente quando colocada em prática de forma unilateral. Por isso, o Brasil defendeu a “ Responsabilidade ao Proteger”. O foco era o uso da força como último recurso, sem causar mais danos à região a ser protegida.

O sucesso da missão no Haiti catapultou o general brasileiro Carlos Alberto Cruz – que a liderou - para a chefia na República Democrática do Congo da maior força de paz da história da entidade. Ele comanda 20 mil homens de dezenas de países, com autorização para ações ofensivas quando historicamente as tropas de paz só tem autorização para atirar em legítima defesa. Há 20 anos o país vive uma guerra que já vitimou mais de 5 milhões de pessoas.

O papel do Brasil vem crescendo no cenário mundial. Hoje, a Comissão de Construção da Paz da ONU (criada em 2005 como resultado da pressão dos países emergentes para reformar a entidade) é presidida pelo ex-chanceler Antonio Patriota. “A partir de 2004, o Brasil mudou um pouco sua postura, sempre cautelosa, que era contra o emprego da força”, observa Antonio Jorge Ramalho, diretor do Instituto Pandiá Calógeras, que colabora com estudos sobre segurança internacional para o Ministério da Defesa.

Ramalho foi um dos participantes de um debate sobre uma década da missão no Haiti, na quarta-feira, 28. O evento foi organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri) da USP, encabeçado pelo professor Rafael Villa, com participação de estudiosos no assunto, como o cientista político Gustavo Macedo, e dos próprio militares, como o comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, coronel José Ricardo Vendramin, além do tenente-coronel Carlos Cavalcanti.

“A missão do Haiti tem sido um grande sucesso. Um dos grandes desafios será quando a missão chegar ao fim. A elite haitiana terá que fazer a sua parte na busca da solução dos problemas da sociedade”, diz Ramalho.

Os demais países emergentes também têm aumentado seu envolvimento em operações de paz. Isso tem provocado cada vez mais debates e inspirado estudos sobre suas ambições e seus papéis nessas missões. Entre os BRICS, a Índia é o campeão disparado, com 7 mil pessoas em operações da ONU: está em terceiro lugar, atrás do Paquistão e de Bangladesh. Tradicional fornecedor de pessoas, desde 1950 a Índia já enviou cerca de 100 mil pessoas para essas missões.

Gustavo Macedo tem se debruçado em pesquisas sobre o assunto para uma tese de mestrado que será defendida no Departamento de Ciência Política da universidade: “Emergência como hipótese: intervenção militar humanitária no discurso diplomático do Brasil e da Índia”.
“Diferentemente dos outros países que compõem a sigla BRICS, Brasil e Índia possuem perfis similares de engajamento no discurso intervencionista.

Tradicionalmente, essas duas democracias que se promovem enquanto líderes regionais, eram refratárias aos princípios de intervenção e enfatizavam a defesa dos princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Recentemente, na medida em que se identificam cada vez mais como emergentes, seus discursos sobre intervenção também mudam. Passam a admitir cada vez mais a ideia de não-indiferença, ou seja, auxiliar outras nações na reconstrução de suas instituições políticas e estabilização”, explica o cientista político.

Com exceção da Índia, os outros emergentes só recentemente começaram a usar as operações de paz como instrumentos de suas políticas externas. A China – que até o fim dos anos 90 praticamente não contribuía para as operações de paz - hoje tornou-se um importante fornecedor de pessoal: cerca de dois mil chineses participam de nove operações, um número semelhante ao do Brasil e ao da África do Sul.

A China é quem mais oferece militares e civis para essas missões entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (que incluem ainda os EUA, a Grã-Bretanha, a França e a Rússia). Sua contribuição financeira para o orçamento dessas operações só tem aumentado e há previsões de que vai ultrapassar os EUA, hoje em primeiro lugar.

Um dos efeitos positivos dessa participação emergente é a quebra do paradigma de que somente os países do Norte gerenciam crises, que seriam fabricadas apenas pelo Sul. Mas, um outro lado dessa moeda, cada vez mais cobra-se dos emergentes que eles não apenas participem de forma mecânica das operações de paz. Eles devem dar um passo adiante e passar a moldar a natureza e a forma como elas devem acontecer.