Maioridade penal de 14 anos na Argentina

Jovens de 16 anos já são imputáveis, mas ministro considera isso ‘paternalista’

Por O Dia

Argentina - O governo da Argentina está estudando reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, dentro de uma reforma do regime penal juvenil. Durante os próximos meses, o ministro da Justiça argentino, Germán Garavano, promoverá debate para reformar as leis vigentes, tanto com especialistas, como em nível político.

“Já começamos a trabalhar com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou.

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De acordo com o ministro, o objetivo é analisar “como o Estado pode dar respostas antecipadas”, sem esperar que os jovens cometam crimes, para fazer um uso mais inteligente dos recursos, colocando o foco na prevenção.

“Perdemos o universo inicial de como os jovens vão entrando lentamente no crime. Infelizmente, isso faz parte de todo um processo de degradação e de abandono por parte da família, por parte do Estado”, disse Garavano.

Na Argentina, “o salto maior, estatisticamente, é aos 15 anos”, explicou o ministro, motivo pelo qual a idade exata de imputabilidade deve ser “um dos temas de discussão” nos próximos meses. A incidência das drogas e o narcotráfico na criminalidade juvenil e as possibilidades de reinserção laboral e escolar também entrarão no debate sobre a reforma do regime penal para os menores de idade.

O tratamento em nível legislativo, no entanto, não aconteceria antes de 2018, de acordo às previsões de Garavano. “Estamos abertos para construir consensos”, comentou o ministro.

Crime bárbaro

Uma menina de 12 anos grávida de nove semanas foi internada no norte da Argentina após ter sido, segundo denunciam os pais, embriagada e estuprada por vários homens. A jovem está hospitalizada desde segunda-feira na cidade de San Miguel de Tucumán, com machucados e assustada, embora a gravidez não corra riscos.

Os pais da menor apontam quatro homens como culpados da agressão, um deles suposto pai do bebê. “A mãe a trouxe porque um vizinho tinha levado a menina para casa, a tinha dado álcool e a estuprou”, explicou Daniel Amado, subdiretor médico do instituto.

A vítima tinha saído domingo em direção à casa de uma vizinha, e os pais a encontraram horas depois, quando foram buscá-la, em estado de embriaguez. “Conhecemos ele (suposto pai do bebê), mas os outros três não. Imagine como será esse homem, que ofereceu 500 pesos (R$ 100) ao meu marido para que não fizesse a denúncia. Claro que ele não aceitou”, disse a mãe da vítima.

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