França prorroga estado de emergência até novembro

Nível de segurança está em vigor desde os atentados de 13 de novembro de 2015, nos quais 130 pessoas morreram, e mais de 350 ficaram feridas

Por O Dia

Paris - O Parlamento francês prorrogou o estado de urgência nacional por mais seis meses nesta quinta-feira, status que será mantido até 1º de novembro. Depois de passar no Senado na última terça, a prorrogação foi aprovada hoje na Assembleia Nacional por 137 votos contra 13.

Em princípio, deve ser a última renovação desse texto que expiraria em 15 de julho, já que o governo de Emmanuel Macron espera aprovar uma nova lei antiterrorista. Nela, algumas das medidas do estado de emergência serão assimiladas pelo Direito comum.

Tentativa de ato ocorreu em importante avenida de Paris no último mêsAFP

O estado de emergência nacional se encontra em vigor desde os atentados de 13 de novembro de 2015, nos quais 130 pessoas morreram, e mais de 350 ficaram feridas. Trata-se de um recorde de duração ininiterrupta desde a criação desse regime de exceção durante a guerra da Argélia.

A instituição do estado de urgência prescinde da necessidade de mandado judicial para batidas em residência, proibições de manifestação, controles de identidade e revista de bagagens e de veículos, assim como para fechamento de locais de reunião.

Antes da votação nesta quinta, o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, pediu o "apoio maciço" dos deputados para a prorrogação do texto, rejeitando as críticas ao polêmico regime. Segundo ele, busca-se "preservar as liberdades".

"A ameaça terrorista continua em um nível extremamente elevado", justificou o ministro, garantindo que, "mesmo que o estado de urgência não tenha permitido erradicar a ameaça terrorista, revelou-se de grande utilidade".

O governo precisou rever seu texto, após uma determinação do Conselho Constitucional, reivindicando que as proibições sejam mais limitadas em sua duração e no território, assim como com um espectro mais restrito de motivos.

"Reforçando a segurança interna e a luta contra o terrorismo", a nova lei em gestação será debatida a partir de 18 de julho no Senado e, na Assembleia Nacional, em outubro. Já enfrenta a oposição de associações, advogados e até de magistrados.

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