Justiça alemã exige a legalização do "terceiro sexo" nas certidões de nascimento

Com isso, ao lado de"feminino" e "masculino" poderia ter opções como "diverso". Se a demanda for ceita, a Alemanha será o primeiro país da Europa a reconhecer oficialmente o terceiro gênero

Por O Dia

Alemanha - O Tribunal Constitucional, maior jurisdição alemã, exigiu, nesta quarta-feira, que o Parlamento da Alemanha reconheça legalmente o "terceiro gênero" nos documentos administrativos, o que faria da Alemanha o primeiro país europeu a oferecer oficialmente esta possibilidade.

O Tribunal Constitucional determinou que a Câmara dos Deputados deve votar a legalização do "terceiro sexo" nas certidões de nascimento, ao lado da menção "masculino" e "feminino", até o fim de 2018. O pedido é para que os deputados introduzam nos documentos uma menção que poderia ser “inter”, “diverso” ou qualquer outra “designação positiva de sexo”.

Se os deputados aceitarem a demanda dos juízes constitucionais, a Alemanha será o primeiro país na Europa a reconhecer oficialmente o terceiro gênero. Desde maio de 2013, é possível na Alemanha não preencher o espaço relativo ao sexo, deixando em branco. Os interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou feminino, ou manter o gênero não revelado.

Em 2016, a Corte Federal de Justiça, uma instância inferior, rejeitou a existência jurídica de um terceiro sexo considerando que “não seria legal”. Com isso, uma pessoa intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino, com o apoio de uma associação favorável ao terceiro sexo, recorreu ao Tribunal Constitucional, principal jurisdição do país, apresentando aos juízes análises cromossômicas que mostravam que não era nem homem nem mulher.

Em maio, a França rejeitou a menção "sexo neutro", ao rejeitar a demanda de uma pessoa nascida sem pênis nem vagina.

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