Fusão entre Oi e PT deve ocorrer no 3º trimestre

Operação foi aprovada nesta quinta-feira pela Anatel. Acionistas das duas empresas também deram seu aval à criação da CorpCo

Por O Dia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a fusão entre as operadoras Oi e Portugal Telecom (PT). A decisão aconteceu no mesmo dia em que acionistas da Oi, reunidos em assembleia no Rio de Janeiro, deram aval ao plano de capitalização da companhia, no valor aproximado de R$ 14 bilhões, e a um laudo de avaliação de ativos da Portugal Telecom, dois pontos essenciais para a operação.

Prédio onde ocorreu a assembleia geral extraordinária, no Rio. André Mourão/Agência O Dia

A aprovação dos temas na assembleia de acionistas da Oi era dada como certa pelo mercado, por conta da decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na noite da última terça-feira, que permitiu o voto dos controladores. Em Portugal, acionistas da PT também deram sinal verde à operação, em outra assembleia. Com 60% do capital da operadora presente, os acionistas aprovaram maciçamente a incorporação dos ativos da PT na Oi. Em termos percentuais, 99,7% do capital representado na reunião votou favoravelmente.

"A votação foi bastante expressiva", avaliou Henrique Granadeiro, presidente-executivo da PT, na saída da assembleia. O executivo admitiu que, por precaução, apresentou aos acionistas a conclusão da operação no terceiro trimestre "como medida de defesa", devido a algumas autorizações que não dependem da companhia, como o registro no órgão regulador americano. Inicialmente, a fusão estava prevista para acontecer no segundo trimestre deste ano. Granadeiro garantiu ainda que a PT vai continuar a investir em Portugal. "As telecomunicações são um negócio de investimento e inovação. Qualquer decisão de amputar o investimento na PT seria condenar o negócio ao fracasso", justificou.

Na Anatel, o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade fiscal dos controladores da empresa. Além da Oi e da PT, o banco BTG Pactual deverá apresentar a documentação, apesar de não estar definido se ele fará parte do bloco de controle da empresa. "Toda a análise da operação foi feita como se o BTG estivesse entrando. Se ele de fato entrar, temos uma análise aprovada da agência", explicou Zerbone.

A Anatel determinou que a Superintendência de Competição da Anatel, depois de concretizada a operação, adote as medidas necessárias para identificar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da CorpCo, tendo em vista a pulverização do capital da empresa. "Como grande parte das ações da empresa estará em negociação na Bolsa de Valores, é importante que a Anatel tenha mecanismos para acompanhar a evolução da estrutura societária e da própria influência do controle dentro da empresa", disse o relator.Em janeiro deste ano, a fusão já havia sido aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nesta quinta-feira os papéis preferenciais da Oi fecharam em queda de 0,31%, cotados a R$ 3,18. As ações ordinárias também perderam valor (-3,20%) e fecharam cotadas a R$ 3,20. "Depois da decisão da CVM, a aprovação das condições para o aumento de capital da Oi era carta marcada", afirmou Henrique Florentino, analista da corretora UM Investimentos. Uma parcela dos acionistas minoritários da Oi se opõem à capitalização por considerar que diluiria suas participações.

Outro foco de polêmica foi a avaliação de ativos da PT feita pelo Santander Brasil. Na assembleia geral extraordinária da Oi, foi aprovado o laudo que atribuiu um valor de R$ 5,7 bilhões aos ativos que a PT vai aportar na operação. Para os minoritários da firma de gestão de recursos Tempo Capital, esses ativos foram superavaliados. "Qualquer novo questionamento tem pouca chance de ser bem-sucedido. Historicamente, os minoritários não costumam ter sucesso nesses pleitos junto à CVM", lembrou Florentino. Apesar da oposição de alguns acionistas à fusão, o analista enxerga resultados positivos na operação, como a possibilidade de a CorpCo crescer em novos mercados e o know how de seu principal executivo, Zeinal Bava.

Nesta quinta-feira à noite, a CVM suspendeu a oferta de ações da Oi por 30 dias, pela exposição na mídia de seu principal executivo durante o período de silêncio que acompanha a distribuição de valores mobiliários. A autarquia lembra que a suspensão poderá ser revogada "se a irregularidade apontada for devidamente corrigida". Situação parecida ocorreu em outubro do ano passado, quando a oferta da Gaec Educação ficou suspensa por dois dias, período em que a companhia se adequou às exigências da CVM.

Com Marcelo Loureiro e Agência Brasil

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