Por diana.dantas
Brasília - Deve ser concluído ainda esta semana o acordo de repactuação de dívida de cerca de R$ 9 bilhões da Eletrobras junto à Petrobras, em uma operação que prevê emissão de títulos pela estatal do petróleo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas.
A dívida refere-se ao fornecimento de óleo da Petrobras para usinas termelétricas da região Norte.
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Segundo Lobão, a emissão de títulos da Petrobras será ainda neste ano.
"Assina-se o contrato de reconhecimento da dívida entre Eletrobras e Petrobras e aí a Petrobras vai ao mercado financeiro emitir papel, com a garantia do Tesouro Nacional", disse Lobão a jornalistas, após balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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O ministro afirmou durante evento em Brasília que dois terços da dívida da Eletrobras com a Petrobras são de responsabilidade do Tesouro, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Desde 2012, a CDE assumiu, entre outras obrigações, as que antes ficavam a cargo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo usado para subsidiar a compra de óleo para as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte.
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Acontece que a CDE deixou de repassar à Eletrobras parte dos montantes destinados à compra do óleo. Por isso, segundo Lobão, dos R$ 9 bilhões totais da dívida, apenas um terço seriam efetivamente devidos pela Eletrobras – o restante, ficará a cargo do Tesouro, via CDE.
"A Eletrobras tem uma parte pequena da dívida e o Tesouro deve à Eletrobras o repasse do recurso que antigamente era da CCC e agora é da CDE", disse o ministro. "O Tesouro repassará à Eletrobras, que por sua vez pagará (a dívida)", completou.
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Segundo uma fonte do governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda precisa reconhecer parte dos recursos devidos pela CDE para a Eletrobras para que o repasse efetivamente ocorra.