Por monica.lima

Na semana passada, o burburinho no mundo dos negócios foi a compra-vende-e-fatia do mercado de telecomunicações brasileiro. O mercado é brasileiro, mas os atores principais são estrangeiros: portugueses, espanhóis, mexicanos, franceses, italianos, e, bem menores, nós, brasileiros. E a briga é mundial. Dificilmente um consumidor normal entende a composição acionária das empresas de telefonia e banda larga que nos servem. Muito menos desconfia de quais são as estratégias de longo prazo destas empresas. No entanto, está todo mundo olhando com muita desconfiança para esse compra-compra de empresas, porque, de uma maneira geral, quando começa assim, diminui a concorrência e o consumidor sempre leva a pior. Foi assim com os supermercados, com os bancos. Será que os serviços de telefonia e banda larga vão piorar ainda mais? Esta é a pergunta que não quer calar.

Vou tentar resumir o imbróglio. No dia 28 de agosto, estava praticamente fechada a compra da GVT, da francesa Vivendi, pelos italianos da TIM. Mas, nos 45 do segundo tempo, a espanhola Telefónica comprou a GVT por € 7,5 bilhões. Por trás da recusa da GVT à proposta de compra da TIM estava um acordo costurado pelo banco BTG, que reuniu a própria Telefónica, a mexicana América Móvil, dona da Claro, da Embratel e da NET, e a Oi, em uma proposta para comprarem, cada uma, um pedaço da TIM. A Oi ficaria com menos de um terço dos clientes da TIM e o restante seria dividido igualmente entre a Claro e a Vivo.

É uma grande mexida no mercado. Lembrei-me que na época da privatização das telecomunicações, em 1998, o consórcio que comprou a Oi, originalmente Telerj, e ficou com a fatia de 16 estados brasileiros, dizia que seria a grande empresa brasileira, com fôlego para enfrentar a concorrência estrangeira. Na época era difícil acreditar que a Telerj melhoraria tanto. E a formação do consórcio foi tão estranha e com tão pouca transparência, que houve até denúncias posteriores de que o consórcio tinha sido feito para não levar o leilão. Bem, 16 anos depois, a Oi é a menor do setor e tem uma dívida de R$ 46 bilhões.

Acho que esta lembrança me veio porque estou preocupada com toda esta mexida no mercado e o silêncio dos órgãos reguladores sobre tudo isso. A imprensa é que está mostrando e questionando esta movimentação, mas em todas as reportagens que li, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que ainda não foi consultada oficialmente. Mas espero que, mesmo não oficialmente, seus técnicos estejam acompanhando as notícias, porque, se tem algum órgão que poderia salvaguardar uma concorrência minimamente sadia para os consumidor, este é a Anatel.

Segundo dados da Anatel, a compra da GVT pela Telefónica vai dar maior mercado para a espanhola, que ganhará 3,1 milhões de novos clientes na telefonia fixa, ficando com 18,6 milhões. Ficam, em segundo lugar, praticamente empatadas, a América Móvil, com 11,4 milhões e a Oi, com 11,3 milhões. São Paulo será o estado onde a espanhola mais ganhará espaço, pois, na capital, já lidera na telefonia fixa e na banda larga. No mercado brasileiro de banda larga fixa, a Telefónica ganha 11,89% e assume a liderança, com 30,7%, seguida da América Móvil, com 30,3% e da Oi, com 28,2%.

Mas, a minha maior preocupação é com o segundo passo dessa mega mudança no mercado de telecomunicação: a venda fatiada da TIM. As notícias dão conta de que a ideia é diminuir a concorrência e ponto. Atualmente, a espanhola Telefónica/Vivo é a líder na telefonia móvel, com 28,7%, seguida da italiana TIM, com 26,9%, e depois vem a Claro, dos mexicanos, com 24,9%, e a Oi, dos portugueses e brasileiros, com 18,5%. O problema é que esta divisão da TIM pode impactar a concorrência mais especificamente nos estados.

Claramente haverá uma concentração de mercado. A questão é como fica o consumidor com toda esta mudança. As operadoras que ficarão com as fatias da TIM vão ficar também com os problemas dos consumidores? Hoje, os problemas mais reclamados continuam sendo cobrança indevida e dificuldade de cancelamento, ambos resultante de ofertas mal feitas. Pelos dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o número de reclamações das operadoras não são muito diferentes, mas os índices de solução vem aumentando porque as empresas estão investindo na conciliação no portal consumidor.gov.br, mas ainda é cedo para vermos bons resultados.
A portabilidade, que seria uma forma de o consumidor conseguir, pela mudança de fornecedor, uma melhoria nos serviços prestados sem perder seu número, não funcionou muito. Foi bom, pois permitiu a liberdade de mudar. A questão é que as operadoras tem problemas muito semelhantes e trocar de fornecedor só significa mudar de problema.

Está mais do que na hora dos órgãos reguladores colocarem a mão nesta cumbuca. Alguém tem que olhar pelo consumidor, perdido neste tiroteio concorrencial mundial que se redesenha no Brasil. Quando a concorrência diminui, as empresas que ficam ganham na economia de escala. Este ganho deveria também chegar ao consumidor. Este é o momento de garantir que as consequências desta mudança no mercado sejam apenas respingos nos consumidores e não se tornem em mais uma infernal queda de braço. Ao concordar com o fatiamento da TIM, o Cade, a Anatel, a Senacon devem garantir que as empresas se comprometam a não aumentar tarifas, a não criarem combos que aprisionem os clientes, a agirem com boa fé nas ofertas, a reforçarem os call centers para atenderem mais clientes. Enfim, garantir direitos e equilíbrio nas relações de consumo, pois não é hora de recuar nos direitos que já conquistamos.

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