Por marta.valim

Um novo termo em inglês tem se tornado frequente no mundo das startups, o equity crowdfunding. Segundo um dos fundadores da EuSócio, João Falcão, “equity crowdfunding é qualquer mecanismo de financiamento (funding) por meio de um grande número de pessoas (crowd), em troca de participação societária (equity)”. A ideia vem crescendo em outros países e, no Brasil, ganha força com a chegada, este ano, de plataformas como a EuSócio e a Broota, que disputam o pioneirismo dos investimentos colaborativos.

“A missão do EuSócio é ser um ponto de encontro entre empreendedores que estão buscando investimentos e quem quer investir, mas que tem conhecimento de risco, já que as startups nem sempre dão certo. O objetivo é trazer os investidores para esse universo da inovação”, explica Falcão. Para participar da EuSócio, a empresa deve ser formalmente constituída no Brasil, ter faturamento bruto anual de uma micro e pequena empresa, que segundo a legislação brasileira é de até R$ 3,6 milhões, e apresentar seu modelo de negócio por meio de um pitch (quando a empresa explica seu plano e começa a buscar capital).

Após o lançamento do pitch, os investidores interessados na startup podem aportar seus recursos, adquirindo uma opção, ou seja, um contrato entre as partes, para se tornar um sócio no futuro. João Falcão explica que a maioria das startups nasce como uma sociedade limitada, baseada na relação de confiança dos sócios, se tornando uma sociedade anônima, conforme seu crescimento. “Se a startup for bem sucedida, muito provavelmente, vai se tornar uma S/A. Neste momento, o investidor poderá se tornar um sócio”. Segundo João Falcão, a regra geral de oferta pública da Comissão de Valores Mobiliários (Instrução 400) permite que micro e pequenas empresas captem até R$ 2,4 milhões por ano, desde que a CVM seja informada e que esteja claro para o investidor que se trata de um ambiente de risco.

Não é necessário que o investidor seja qualificado. Dessa forma, quem quer investir não precisa possuir um capital mínimo, embora o site aceite apenas aportes a partir de R$ 1 mil. A plataforma possui, atualmente, mais de duas mil pessoas cadastradas como investidores e 20 startups próximas do investment ready, ou seja, prontas para receber os investimentos. Este mês, a EuSócio pretende realizar seus três primeiros pitches. A empresa cobra das startups - 5% do valor obtido - apenas se elas conseguirem investimentos. Segundo Falcão, “a EuSócio espera retorno a longo prazo, para daqui a 10, 15 anos”.

Regulamentação

Na Broota, o modelo de investimento é um pouco diferente. O investidor precisa ser qualificado, o que, segundo a CVM, significa ter mais de R$ 300 mil em ativos financeiros. A plataforma utiliza como instrumento o Título de Dívida Conversível, que coloca o investidor, em um primeiro momento, como credor de uma dívida, mas lhe dá a opção de convertê-la em participação da empresa investida. A startup adota o compromisso de se transformar numa S/A e emitir ações.

Segundo o fundador da Broota, Frederico Rizzo, os títulos são “muito parecidos com uma debênture conversível, com a diferença de que esses só podem ser emitidos por Sociedades Anônimas”. Na plataforma, as startups são obrigatoriamente sociedades limitadas. Rizzo explica que este modelo de oferta pública pode ser feito sem agente intermediário e sem registro na CVM.

A plataforma testou o modelo para captar recursos para o próprio site: obteve a dispensa de registro na CVM, e captou R$ 200 mil, com 30 investidores. A Broota possui hoje 31 startups no portfólio, cinco delas mais próximas da oferta pública. “O IPO (oferta pública) é o sonho de chegada de todo o empreendedor, mas pode ser o momento de largada”, afirma Rizzo.

Para o fundador da Broota, “há vários papéis para quem quer participar do movimento empreendedor. O objetivo da plataforma é aproximar as pessoas que têm esse interesse de negócios inovadores”. Ele defende o termo investimento coletivo, ao invés de financiamento, e afirma que esta modalidade se soma às outras formas de captação já existentes.

Vantagens

O sócio-fundador da EuSócio tem opinião semelhante. Segundo João Falcão, o financiamento coletivo busca complementar as outras formas de investimento, como o direto e o de investidores anjo ou fundos como o da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “O equity crowdfunding ajuda os empreendedores que estão longe dos grandes centros urbanos, já que o processo é 100% online, diminuindo custos de possíveis viagens para encontro com investidores”, aponta. Além disso, acrescenta ele, o empreendedor não precisa se preocupar com a data dos editais. Outras vantagens são a rapidez da rodada de investimentos e a capilaridade típica da internet. “Você se apresenta para uma base de pessoas distribuídas nacionalmente que você não acessaria de outra forma”, lembra Falcão.

A CVM informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o equity crowdfunding ainda está em estudo na Comissão e que não há previsão para a criação de uma regulamentação específica. Nos Estados Unidos, a lei Jobs Act criou o arcabouço regulatório para o equity crowdfunding em 2012, gerando uma expansão vertiginosa da modalidade no país. Segundo João Falcão, um dos mercados mais maduros de equity crowdfunding, com cerca de três anos, é a Inglaterra, onde mais de cem startups já captaram 30 milhões de libras. “Na Europa e na Austrália, há uma corrida para o lançamento de plataformas para o investimento coletivo”, acrescenta.

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