Por marina.rocha

Niterói - Cabeleireira há 21 anos, Ana Paula Baldan, de 35, de São Gonçalo, só decidiu legalizar seu salão há um. “É bem melhor trabalhar dentro da lei, é mais tranquilo”, afirma ela. A profissional é uma das 30 mil que aderiram o movimento na cidade, que vai receber entre amanhã e sábado, a Semana do Microempreendedor Individual (SEI) promovida pelo Sebrae. O empreendedor que for à feira pode sair de lá legalizado no mesmo dia.

Ana Paula Faustino vai participar da Feira para tentar expandir a empresaFábio Gonçalves

A expectativa dos organizadores é que pelo menos 500 pessoas sigam o exemplo de Ana Paula. Em maio é a vez de Niterói receber o evento. A data ainda não foi definida.

Em São Gonçalo a participação na SEI é gratuita e conta com várias oficinas e palestras. Lá, os futuros empresários vão entender quais as vantagens de ter o negócio legalizado. “Nossos consultores estarão orientando desde a tomada de decisão até a legalização. Esta é uma excelente oportunidade para quem quer sair da informalidade”, explica o coordenador do Sebrae Leste Fluminense, Américo Diniz.

Mesmo morando em Niterói, quem não vai perder essa chance é a arquiteta e artesão Ana Paula Faustino, de 33 anos. Filha de Luiza Lima, de 77, ela herdou da mãe a habilidade para trabalhos manuais e faz decoração para festas de aniversário, além de doces. Desempregada, ela decidiu investir no que gosta de fazer.

“Já assisti uma palestra do Sebrae porque quero ter meu próprio negócio, por isso vou aproveitar a semana para saber ainda mais sobre este ramo”, diz Ana Paula.

O casal Cristiane e Ricardo Nascimento estão comemorando o sucesso da empresa O Faz Tudo 24 Horas, que criaram há oito anos em São Gonçalo. Começaram com pequenos reparos e agora fazem grandes obras. Eram MEI, e se tornaram Microempresa, categoria que fatura acima de R$ 360 mil por ano. “Podemos participar de licitações de obras públicas”, diz Cristiane.

Para a cabeleireira Ana Paula Baldan%2C trabalhar dentro da lei dá mais tranquilidade para continuar investindoFábio Gonçalves / Agência ODIA

Quem sai da informalidade pode ter acesso a empréstimo

Quem optar por legalizar sua empresa tem que arcar com pagamentos de impostos, o que não acontece com quem trabalha na informalidade. No entanto, esses empreendedores passam a ter uma série de vantagens quando se tornam legais.

O valor dos tributos vai variar de acordo com a categoria do empreendimento e da cidade onde funciona o negócio. No caso do Microempreendedor Individual (MEI) o empresário terá inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que vai facilitar a abertura de conta em banco e pedidos de empréstimos, entre outros benefícios. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para se enquadrar nessa categoria é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, além de ter que cumprir outras exigências.

O MEI tem como despesas estabelecidas apenas o pagamento mensal de R$ 39,40 (INSS), acrescido de R$ 5 (se prestar serviço para o município) e R$ 1 (ICMS para o estado se for comércio e indústria) e não paga impostos ao governo federal. Se a empresa fatura acima de R$ 60 mil ela, obrigatoriamente, tem que passar para ME.

A SEI esse ano tem novidade: um aplicativo móvel, o qipu, que vai contribuir na organização da vida profissional do MEI. Disponível no Google, Apple e Windows.

Cristiane Nascimento abriu O Faz Tudo 24 Horas há oito anos%3A de pequenos reparos até grandes obrasFábio Gonçalves / Agência ODIA

A SEI será na Praça Doutor Luiz Palmier, no Centro de São Gonçalo. Ali, além de consultores do Sebrae, também estarão funcionários da Prefeitura de São Gonçalo. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da cidade, Carlos Ney, há 40 mil pessoas na informalidade no município. 

A Semana do Microempreendedor Individual acontecerá na Praça Doutor Luiz Palmier, de segunda à sexta-feira, de 10h às 17h, e sábado das 10h às 13h.

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