Comissão do Senado aprova projeto da Lei Geral das Religiões

Os mesmos direitos historicamente concedidos à Igreja Católica sejam estendidos também às demais religiões constituídas no país, defende Suplicy

Por O Dia

Brasília - Foram necessárias oito emendas para que o projeto da Lei Geral das Religiões (PLC 160/09) fosse aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defendeu o texto que garante que os mesmos direitos historicamente concedidos à Igreja Católica sejam estendidos às demais religiões constituídas no país.

Há quase um mês, a comissão recebeu representantes de todas as religiões para discutir se o projeto cumpria a função de equiparar as condições para todos os credos. A proposta foi criticada pelos representantes que participaram do debate. De acordo com Suplicy, o atual projeto levou em conta as críticas e procurou contemplar as objeções apresentadas.

“Procurei levar em conta as diversas objeções que os representantes das diversas religiões tinham em relação ao projeto e procurei observar os preceitos constitucionais e garantir os direitos para todas as religiões”, explicou Suplicy.

O senador retirou, por exemplo, o trecho do texto original que definia o ensino religioso como parte integrante da formação básica do cidadão. "O ensino religioso tem que ter matrícula facultativa e será uma disciplina dentro dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental", disse ele.

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