Brasília - Uma das maiores bandeiras das manifestações que tomam as ruas do país, a redução do preço das tarifas dos transportes coletivos foi sinalizada ontem pela Câmara dos Deputados, ao aprovar proposta que zera as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins, que incidem sobre as receitas desses serviços. A isenção abre caminho para novas reduções nos preços das passagens de ônibus, trens, metrôs e embarcações. O texto, que agora será enviado para votação no Senado, não estipula prazo de validade para o benefício fiscal.

Na semana passada, pressionados pelos protestos, os chefes de executivos de várias cidades, entre elas o Rio e São Paulo, baixaram em média em R$ 0,20 as tarifas de ônibus, trens e metrô.

A proposta aprovada pelos deputados é uma emenda de plenário, em substituição ao projeto original do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O projeto zera a alíquota nas modalidades de transporte terrestre (rodoviário, metroviário e ferroviário) e também no aquaviário. Pela proposta inicial, a desoneração estava prevista somente para o transporte terrestre, mas uma emenda estendeu o benefício às embarcações.

Em parecer pela Comissão de Viação e Transportes, o deputado Milton Monti (PR-SP) foi favorável à emenda. Segundo ele, a redução desses impostos contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas ruas.