Justiça nega acesso do governo de SP a denúncia de cartel na licitação do Metrô

Cautela do Cade está plenamente justificada, entende juiz

Por O Dia

São paulo - A Justiça Federal de Brasília rejeitou nesta segunda-feira o pedido do governo de São Paulo para acessar aos dados da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre uma suposta formação de cartel nas licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

"Grande parte da documentação (do Cade) foi obtida mediante ordem judicial e esta ordem foi expressa no sentido de que o Cade deveria manter os documentos sob sigilo. Ou seja, a cautela do Cade está plenamente justificada: amparada em ordem judicial prévia", entendeu o juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, ao analisar mandado de segurança apresentado pelo governo paulista. O governo paulista anunciou que vai recorrer.

O pedido do governo de São Paulo ocorreu após a empresa alemã Siemens apresentar ao Cade documentos afirmando que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do Metrô no estado. A Siemens assinou um acordo de delação premiada e que deu origem às investigações de suposto cartel.

O Cade disse que repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas pelo órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil. A afirmação surgiu após acusações de que petistas estariam ligados na denúncia de cartel, que teria ocorrido nos últimos governo, que foram de tucanos.

O Cade esclareceu que o inquérito administrativo que apura o caso é uma fase preliminar de investigação e somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado. O Cade não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso.

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