Por julia.amin

Rio - O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta sexta-feira a decisão da Câmara de não cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO). Para ele, trata-se de um “impasse constitucional absurdo”. Barbosa lembrou ainda que, durante o julgamento do caso no STF em 2010, alertou que isso poderia acontecer. “Quando foi decidida a prisão do deputado, alertei que seria uma incongruência manter seu mandato. Há uma impossibilidade física”, explicou. 

Joaquim Barbosa recebeu o Prêmio José Alencar de Ética%2C da Associação Comercial do Rio de Janeiro João Laet / Agência O Dia


No Rio para receber o Prêmio Presidente José Alencar de Ética, oferecido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, Barbosa declarou, após a cerimônia, que o Congresso Nacional é
soberano em suas decisões. “Mas agora, terá que conviver e lidar com isso”, afirmou o presidente do STF.

Para Barbosa, o artigo 15 da Constituição Federal foi desrespeitado, já que prevê a cassação do mandato de parlamentar condenado criminalmente. “Quando se é condenado e julgado, ocorre a
suspensão dos direitos políticos e a pessoa não pode se candidatar”, informou.  Em votação secreta realizada na última quarta, o plenário da Câmara não chegou aos 257 votos necessários para cassar o mandato de Natan. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por ter desviado R$8,4
milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. 

No final da entrevista coletiva, o ministro não quis comentar o pedido de aumento salarial para os ministros do STF. Em proposta enviada à Câmara na quinta-feira, prevê-se o aumento do salário
dos ministros do STF de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42 a partir de janeiro de 2014.

Joaquim Barbosa segura o Prêmio José Alencar de ÉticaJoão Laet / Agência O Dia


“Em vez de responder sobre o aumento salarial, vou contar uma história. Há cerca de três anos, fui participar de um congresso na Alemanha. Lá, perguntaram a um advogado de Cingapura qual o salário de um juiz da Suprema Corte naquele país. ‘US$ 1,5 milhão por ano’, respondeu. Ninguém acreditou, e ele afirmou que lá, se os salários não tiverem esse nível, o juiz não terá como exercer suas funções. Nesse ano, conheci um ministro da Suprema Corte de Cingapura e, na verdade, eles ganham US$ 2,5 milhões por ano”, contou Barbosa.

Na saída da coletiva, Barbosa negou que esteja dizendo que um magistrado brasileiro deva ganhar esse valor. “Não estou falando que isso é ético ou não. Apenas contei uma história”, finalizou.

* As informações são do repórter Leandro Resende 

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