Por thiago.antunes

São Paulo - Por filigranas ou brechas do Código Penal, dois condenados a regimes fechados — um jornalista, assassino confesso, e um mensaleiro — escaparam ontem dos rigores da cadeia, engrossando os casos de impunidade no país. Em São Paulo, o jornalista Pimenta Neves, que cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, pela morte da também jornalista Sandra Gomide, em 2000, vai poder deixar a prisão durante o dia e retornar à noite. Ele foi beneficiado, ao passar para o regime semiaberto, em decisão da juíza Sueli Zeraik da Vara de Execuções Criminais de Taubaté.

Pimenta Neves foi condenado a 14 anos, dez meses e três dias de prisão pelo crime. A Promotoria de Justiça de Taubaté avalia se vai recorrer da decisão. A magistrada citou o bom comportamento carcerário do interno e o fato de ele já ter cumprido 1/6 da pena.

O promotor de Justiça de Taubaté, Marcelo Negrini, disse que vai analisar o processo e só depois decidirá se recorre ou não da decisão da juíza. Pimenta Neves foi condenado a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em maio de 2006, pelo homicídio da também jornalista Sandra Gomide em agosto de 2000, em um haras em Ibiúna, a 64 km de São Paulo.

A ex-editora de economia do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ foi assassinada com dois tiros. Pimenta Neves, que na época do crime era diretor de redação do jornal, tinha 63 anos e ela, 32. Os dois haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes, quando Sandra contou estar apaixonada por outra pessoa.

Em setembro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que buscava a anulação da condenação. O Supremo manteve a decisão, mas com redução da pena para 14 anos, dez meses e três dias.

Mensaleiro escapa de cadeia

Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal acatou, em sessão de julgamento de embargos no Mensalão, recurso de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, e reduziu sua pena em mais de dois anos, livrando-o da prisão em regime fechado.

O STF reconheceu erro, aceitando a contra-argumentação da defesa, de que Fischberg, condenado no ano passado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, teve pena maior do que outro acusado de mesmo crime no processo. O STF reafirmou que tem a palavra final sobre perda de mandato de deputados condenados no Mensalão.

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