Por helio.almeida

Minas Gerais – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Esopo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios, em dez estados e no Distrito Federal.

Carro apreendido com um dos criminososDivulgação

Policiais federais dão cumprimento a 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva. Esses mandados são cumpridos na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras de Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, além de um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

A organização criminosa, formada por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP, junto a Prefeituras Municipais, a Governos Estaduais e a Ministérios do Governo Federal.

Uma vez firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados, com repasses milionários às empresas integrantes da Organização, possibilitando o desvio e apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da Oscip, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

As investigações demonstraram, ainda, que a Oscip já recebeu, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 estados da Federação e no Distrito Federal.

Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

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