Ex-chefe do gabinete da Presidência da República em SP é exonerada do cargo

Com a decisão, Rosemary Noronha ficará impedida de retornar ao serviço público federal por tempo indeterminado

Por O Dia

São Paulo - Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, foi destituída do cargo, após denúncia por tráfico de influência na Operação Porto Seguro. A informação foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. 

Rosemary Noronha é exonerada do cargoReprodução Internet

Ela foi punida, conforme portaria da Controladoria-Geral da União (CGU), com a conversão da exoneração em destituição de cargo público. Essa pena equivale à demissão para servidores sem vínculo com o serviço público, ocupantes apenas de cargo em comissão.

Com a decisão, a ex-chefe do gabinete ficará impedida de retornar ao serviço público federal por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos, punição comum em casos de proibição, pois incorreu em crime de improbidade administrativa. Em janeiro deste ano, a investigação do caso foi encaminhada à CGU após sindicância investigativa conduzida pela Casa Civil da Presidência da República.

Operação Porto Seguro

Deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, a Operação Porto Seguro desmontou um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais que elaborava pareceres fraudulentos que favoreciam interesses privados. Além de empresários e advogados, estavam envolvidos no esquema servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA), Advocacia-Geral da União (AGU) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Após as denúncias, Rosemary e outros foram exonerados dos cargos públicos, entre eles o ex-advogado-geral adjunto, José Weber de Holanda, o ex-diretor da ANA, Paulo Vieira, e o irmão dele e diretor afastado da Anac, Rubens Vieira.

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