Barbosa determina fim do processo do mensalão para 16 réus e deve pedir prisões

Na prática, presidente do Supremo já pode emitir os mandados de prisão, o que deve acontecer hoje

Por O Dia

Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta sexta-feira o trânsito em julgado do processo do mensalão para mais nove réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoino e o publicitário Marcos Valério. Esse número se soma aos sete já divulgados na noite de quinta-feira (14).

Barbosa emitiu nesta tarde os mandados de prisão, o que foi confirmado pela Polícia Federal.

Barbosa encerra processo do mensalão para 16 réus, que podem começar a cumprir pena Murillo Constantino / Agência O Dia

Ao todos, são 16 condenados que começam a cumprir pena, entre os regimes fechado, semiaberto, aberto e penas alternativas. A expectativa é que, uma vez expedidos os mandados, os réus se apresentem espontaneamente à polícia. Esse é o conselho dos advogados para evitar uso de algemas e espetáculo durante as prisões. A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão nos fins de semana e feriados, apenas à noite.

Como relator do caso, Barbosa usou a prerrogativa de decidir sozinho os casos dos réus e das penas em que não há mais possibilidade de recurso, sem necessariamente submeter essa análise aos demais ministros da Corte.

Os réus devem primeiramente ser abrigados em unidades da Polícia Federal (PF) e depois encaminhados para o Distrito Federal: no Centro de Prisão Provisória (CPP), em Brasília, ou na Penitenciária da Papuda. Somente após uma autorização de Barbosa é que eles serão alojados em unidades prisionais de seus respectivos Estados.

Veja abaixo a lista dos 16 réus:

- Regime fechado:

1. Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
2. Marcos Valério, operador do mensalão
3. Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
4. Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural

- Regime fechado, mas que inicialmente será semiaberto

5. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
6. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
7. Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

- Regime semiaberto:

8. Roberto Jefferson, ex-deputado (PTB)
9. Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB)
10. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR)
11. José Genoino, ex-presidente do PT

- Regime semiaberto, mas que será cumprido como aberto

12. Rogério Tolentino, advogado
13. Pedro Corrêa, ex-deputado (PP)

- Penas alternativas

14. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB

15. Enivaldo Quadrado, doleiro

16. José Borba, ex-deputado (PMDB)

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