Por julia.amin

Brasília - O pedido de João Gilberto para que o livro "João Gilberto", lançado pela Cosac Naify, fosse tirado de circulação foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Tribunal rejeitou por unanimidade a proposta. A ministra Cármem Lúcia foi a relatora do processo. Decisão representa tendência de ministra em relação à polêmica das biografias.

João Gilberto reclama de "reportagens desnecessárias" publicadas no livro Reprodução Internet

O pedido do músico já havida sido indeferido pela 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em junho deste ano. Na sentença, o juiz anunciou que “a busca e apreensão se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro”. João Gilberto, então, recorreu ao STF.

O músico recalma que há "reportagens desnecessárias sobre ele" no livro. Ele ainda afirma que não deu autorização para que ocorresse a publicação. "João Gilberto" foi organizado pelo professor da SP Walter Garcia e publicado pela Cosac Naify.
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A decisão da ministra Cármem Lúcia representa mais um passo em prol da liberdade de expressão e pode ser uma prévia do que vai acontecer durante o julgamento a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4815, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). A ADI contesta os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitem o recolhimento das biografias não autorizadas pelos biografados ou por seus herdeiros. Cármem Lúcia também é relatora da ADI.
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