Por clarissa.sardenberg

Brasília - Sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara destravou a pauta relacionada a temas de interesse da bancada evangélica. Balanço da secretaria da comissão mostra que em relação a 2012 os números cresceram especialmente em projetos apreciados – foram 28 propostas analisadas em 2013, contra 8 no ano anterior. Desses, 11 projetos foram aprovados. O volume de propostas aprovadas sobe para 24 quando contabilizados projetos que foram apensados aos 11 textos originais.

Todos os projetos tramitam ainda em outras comissões da Câmara, onde precisam ser validados para irem à votação no plenário. Em 2012, nenhum projeto havia sido aprovado na CDHM.

O crescimento foi dominado por projetos alinhados a temas defendidos pela bancada evangélica, como a convocação de um plesbicito sobre união de pessoas do mesmo sexo e ocancelamento de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a registrarem o casamento gay.

Feliciano considera concentração de temas evangélicos como resultado da saída de parlamentares Reprodução Internet

Foi dado aval também ao PL 1.411/2011, que descaracteriza como crime a recusa de templos religiosos em “aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias” – como diz o texto aprovado em outubro. O projeto é o oposto do PLC 122/2006, que tramita no Senado e pretende colocar no mesmo patamar do racismo a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero – a proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme ter sua liberdade de pregação cerceada.

Marco Feliciano defende os projetos. Ele afirma que as propostas já tramitavam e precisavam ser pautadas. “As pessoas pensam que eu trouxe esses projetos, que eu os criei”, diz. “Os projetos foram relatados e foram para o voto. Perderam ou ganharam os que lá estavam”, avalia.

O deputado Feliciano considera a concentração de temas evangélicos como resultado da saída de parlamentares que deixaram suas vagas no grupo de trabalho, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “O PT tinha seis vagas na comissão e saiu. Saíram também outros dois ou três partidos que perfaziam nove deputados contrários. Com esses nove deputados, teríamos um debate bonito sobre os projetos, teríamos o contraditório, poderiam até vencer”, avalia.



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