Maranhão não usou dinheiro liberado para fazer presídios

Cerca de R$ 24 milhões foram devolvidos à União porque estado não apresentou projetos

Por O Dia

Brasília - O Maranhão devolveu à União aproximadamente R$ 24 milhões que deveriam ser usados na construção de um presídio e de duas cadeias públicas. A devolução aconteceu porque o governo de Roseana Sarney (PMDB) não apresentou os projetos técnicos das obras. 

As cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro deveriam ter 681 vagas. E poderiam reduzir a superlotação dos presídios maranhenses, apontada como uma das principais causa de violência contra detentos no estado.

Na quinta-feira%2C José Eduardo Cardozo foi ao Maranhão anunciar a criação do comitê para cuidar da criseMarcello Casal / Abr

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para a construção de presídios. O valor total chegaria a R$ 50.749.830,00. Mas R$ 23.962.399,00 foram devolvidos e apenas pouco mais de R$ 26 milhões aplicados nas construções.

Alguns convênios estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense com o aparelhamento de unidades, mutirões de execução penal e instalação de centrais para acompanhar penas alternativas.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o número de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a população carcerária maranhense era de 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. O juiz Fernando Mendonça,da Vara de Execuções Penais, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do tribunal, disse que há mais de 12 mil mandados de prisão não cumpridos.

Em nota, o governo maranhense alegou que devolveu R$ 17 milhões da construção da Cadeia Pública de Santa Inês e R$ 5,314 milhões da Cadeia Pública de Pinheiro, porque o Depen não definira como usar o dinheiro. Segundo o governo maranhense, o impasse se deveu à falta de definição se os prédios seriam feitos pelo método convencional ou em módulos. Os convênios tinham caráter emergencial.

Comitê inicia seu trabalho

A redução da superlotação carcerária no Maranhão é uma das metas do comitê criado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para conter a violência nos presídios. Sem conseguir ampliar as vagas, uma das soluções será acelerar as execuções e tirar das cadeias presos que podem ser beneficiados por progressão da pena.

Em sua primeira reunião, ontem em São Luís, o comitê decidiu criar mutirões para estudar quantos presos podem ser libertados ou colocados em regime semiaberto. Além disso, foi proposta a aceleração das transferências. Nesta sexta-feira, o juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, defendeu a intervenção federal no sistema prisional maranhense. Segundo ele, a medida é a única que pode produzir efeito a longo prazo.

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