Por julia.sorella

Santa Catarina - Um vereador, da cidade de Ponte Alta, em Santa Catarina, foi preso após publicar fotos suas no Facebook, em uma viagem para o Litoral, e descumprir uma ordem judicial. Junior Cesar da Silva, do PP, estava impedido de deixar a comarca, que abrange os municípios de Ponte Alta e Correia Pinto, sem autorização prévia e foi detido após o Ministério Público ver as fotos de sua viagem em perfil na internet.

Junior é um dos réus em um processo que apura um suposto esquema de fraudes em diárias na Câmara Municipal de Ponte Alta, cidade de cinco mil moradores e distante 45 quilômetros de Lages. As irregularidades teriam sido praticadas de janeiro de 2011 a outubro de 2012 e causado um prejuízo de R$ 102 mil aos cofres públicos.

O vereador já tinha sido preso no dia 29 de abril do ano passado e após pagar fiança de 22 salários mínimos, o equivalente à R$ 14.916,00 à época, foi libertado 15 dias depois com um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, a prisão foi substituída por medidas cautelares, e uma delas era justamente não se ausentar da comarca.

Com um novo mandado expedido pela Justiça, o vereador foi detido na manhã desta segunda-feira em sua casa, em Ponte Alta, por policiais civis de Correia Pinto, e está preso no Presídio Regional de Lages.

Foto postada em perfil do Facebook do vereador Junior Cesar da SilvaReprodução Internet

Advogado considera prisão "desnecessária"

O advogado de Junior, Maurício Ribeiro, confirmou as fotos e a viagem do vereador, e considerou o fato de ele não o ter consultado antes de embarcar um "equívoco". Segundo o advogado, Junior acreditava que pelo fato de o Judiciário estar em recesso no fim do ano ele poderia sair da comarca e pedir autorização judicial ao retornar da viagem.

Entretanto, Maurício considera desnecessária a nova prisão do vereador. Para o advogado, a Justiça dispõe de outras medidas cautelares que se mostrariam mais ajustadas ao caso. Segundo a defesa do vereador, o próprio Código de Processo Penal prevê que, em caso de descumprimento, o Juizado deve primeiro substituir a medida, impor outra em cumulação e, só em último caso, decretar a prisão.

O advogado expediu um pedido de reconsideração da prisão na tarde desta terça-feira. Caso a decisão não seja favorável ao seu cliente, ele ingressará no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, com um pedido de habeas corpus.

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