Por fernanda.magalhaes

Distrito Federal - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, por meio de um comunicado, que foi mal informada quando, em 2006, na ocasião como chefe da Casa Civil, autorizou a Petrobras a comprar parte da refinaria Pasadena, no Texas (EUA).

A nota foi uma resposta à reportagem publicada nesta quarta no jornal "Estado de São Paulo", que afirma que Dilma aprovou a compra da refinaria, questionada atualmente pelas perdas que gerou para a Petrobras e objeto de investigações por supostas irregularidades.

A presidente afirmou que na época era integrante do Conselho de Administração da Petrobras por ser ministra-chefe da Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que "autorizou" a decisão de comprar a refinaria em Pasadena após ter recebido "informações incompletas" de um laudo "técnica e juridicamente falho".

A presidência alegou que o laudo omitia informações sobre cláusulas que eram prejudiciais para a empresa.

A operação, no valor de US$ 1,18 bilhão, é investigada pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e o Congresso.

Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, com o voto a favor de Dilma, autorizou a compra de 50% da refinaria por um valor de US$ 360 milhões, mas por cláusulas do contrato a companhia foi obrigada posteriormente a adquirir o outro 50% da unidade.

A refinaria tinha sido comprada um ano antes por US$ 42,5 milhões pela belga Astra Oil, que inicialmente manteve sua participação de 50% mas depois a vendeu a um preço significativamente superior.

A presidência explicou que o material recebido para avaliar a operação da Petrobras não fazia referência à cláusula que exigia a uma das partes adquirir a outra metade em caso de falta de entendimento entre os sócios, como ocorreu com a Astra Oil.

O comunicado acrescentou que o relatório recebido também não citava cláusula que obrigava a Petrobras a garantir o pagamento de uma participação nos lucros mínima por ano ao outro sócio inclusive com condições de mercado adversas.

"Se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho", segundo o comunicado da presidência.

O Conselho de Administração começou a questionar o contrato em 2008, mas quatro anos depois, após ser derrotada em processo arbitral nos Estados Unidos, a Petrobras foi obrigada a cumprir as cláusulas por ordem judicial e a comprar a parte da Astra Oil na refinaria de Pasadena pelo preço exigido pelo sócio.

De acordo com a nota da presidência, na época a direção da companhia petrolífera informou ao Conselho de Administração que tinha aberto uma investigação interna para determinar as
responsabilidades e as perdas com a operação.


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