PT planeja guerra de CPIs

Se for mantida a Comissão da Petrobras, partido proporá uma para os trens de São Paulo

Por O Dia

Brasília - O PT no Congresso partiu para o revide. Diante da iminente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras, o partido promete promover uma guerra de CPIs, trazendo para o Legislativo Federal o caso do cartel de trens em São Paulo, envolvendo os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos os três do PSDB.

De início a ideia, tanto no Senado quanto na Câmara, é incluir adendo à CPI que já está sendo criada. Caso não seja possível, a base aliada ao governo buscará assinaturas para uma comissão específica para o cartel.

“A nossa proposta é passar o Brasil a limpo”, disse ontem o líder do PT, Vicentinho (SP).

Ele informou que a proposta será levada à bancada na próxima semana. “Se não for possível colocar um adendo nesta CPI (da Petrobras) e colocar a verdade em cima da mesa para toda a sociedade saber, vamos procurar construir uma CPI com dados bem objetivos. O caso Alstom é vergonhoso”, disse.

Até ontem, o requerimento para criação da comissão na Câmara dos Deputados não havia chegado à Secretaria da Mesa. Mas a oposição garante que já alcançou o número mínimo exigido de apoio, de 171 deputados.

Por isso, a base começou a se movimentar. No Senado, a oposição protocolou ontem o requerimento para a instalação da CPI, onde constam 28 assinaturas de senadores. O número mínimo exigido pelo regimento da Casa é de 27.

Caberá agora à Secretaria da Mesa conferir as assinaturas e liberar o requerimento para a leitura em plenário, formalizando, assim a criação da CPI. Mas, pelas regras, os signatários têm até às 23h59 do dia da leitura para retirar suas assinaturas.

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) também anunciou que pedirá a inclusão do adendo na CPI do Senado. “Se houver um fato determinado (fundamento para justificar a criação da CPI) que envolva também recursos federais, é possível ampliar o objeto da investigação”, disse Gleisi.

Tanto a senadora quanto o deputado Vicentinho negaram se tratar de uma vingança. “Nunca tratamos esse assunto (Alstom) aqui no Senado porque achamos que ele tem que ser tratado como um caso técnico, como também deve ser tratado caso da Petrobras. Mas se eu sugiro uma investigação política para algo que é técnico, porque sugerir só para o outro? Há que ter uma coerência?”

Empresa que pagou propina vai entregar documentos

O Ministério Público de São Paulo e a multinacional Siemens acertaram ontem a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. O acordo prevê a entrega pela empresa, aos promotores que investigam o cartel formado para fraudar licitação no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), documentos sigilosos. O pacto, com validade de 90 dias, deverá acelerar os trabalhos da Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga a corrupção.

Os documentos arquivados, inclusive na matriz da empresa na Alemanha, incluem comprovantes de transferência ou pagamentos bancários que poderiam confirmar pagamento de propina a partir de 1998, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. Os contratos de consultoria são o principal alvo da promotoria porque podem revelar os destinatários de recursos.

Renan diz que não tem como evitar

O requerimento da CPI no Senado alega quatro fatos determinados: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; possível pagamento de propina a funcionários da Petrobras por empresa holandesa; suspeita de superfaturamento em refinarias; e superfaturamento em plataformas.

A expectativa da oposição é que a leitura do requerimento seja na terça-feira. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não falou em datas. Ele disse ser contrário à CPI, mas admitiu que não há como evitar sua instação.

Embora haja possibilidade de retirada das assinaturas, o governo não conta com isso. “Jamais pediria para alguém retirar a assinatura”, disse Vicentinho.

Ele confirmou que a tática será o revide. “Não vou ficar na retranca sabendo que existem coisas muito piores”, comentou.

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