Por bferreira

Brasília - Em ritmo de Copa do Mundo, os parlamentares se apressam para votar várias propostas importantes e que estão emperradas na Câmara dos Deputados. Até quinta-feira, os deputados farão um esforço concentrado para concluir as votações de 37 proposições. Entre as mais importantes estão o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% para a Educação do Produto Interno Bruto (PIB), e do Supersimples.

Além dos jogos da Copa, os parlamentares vão fazer esforço concentrado para acelerar votações antes das convenções partidáriasReprodução Internet

Também estão na pauta as regras das emendas parlamentares no Orçamento Impositivo, a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, renegociação de dívidas de clubes de futebol (Proforte), proibição do uso de animais em testes de cosméticos, entre outras.

Não só a Copa do Mundo, os deputados querem se antecipar às convenções partidárias. O esforço concentrado foi convocado pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Visa a acelerar as votações, a aproveitando que a pauta da Câmara não está trancada por medidas provisórias.

O primeiro item da pauta da sessão extraordinária das 18 horas de hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que garante titularidade aos substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para o cargo.

Também hoje serão apreciados os destaques apresentados ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE).

O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ficou para esta semana a votação dos dispositivos que podem modificar o projeto. A proposta institui o PNE para os próximos dez anos, com investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

Em relação ao Supersimples, os deputados precisam concluir as votações de 11 destaques que ainda faltam ser apreciados para que o texto seja encaminhado à apreciação do Senado.

Outros destaques que os deputados pretendem votar são os apresentados à PEC que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de 1,2 % da receita corrente líquida.

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