São Paulo - O jornalista e apresentador do Jornal da Noite, da Band, Boris Casoy, deu opinião polêmica sobre a Lei da Palmada , aprovada na noite desta quarta-feira no Senado. "Ninguém equilibrado defende agressão às crianças. No inferno, Mussolini e Hitler estão aplaudindo essa tal lei fascista da palmada. É uma intromissão grave na família na qual o Estado não pode e nem deve se meter, nem deve meter bedelho nenhum".
Cercado de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado horas antes na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário no mesmo dia.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que as crianças sejam educados e cuidadas sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.
O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.
O texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff
Xuxa foi hostilizada em sessão da Câmara que discutiu projeto
Em outra polêmica envolvendo a Lei da Palmada, a apresentadora Xuxa Meneghel foi hostilizada no último dia 21 durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para votar a Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos a crianças e adolescentes. O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou Xuxa dizendo que “a conhecida rainha dos baixinhos, em 1982, provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”. A declaração é uma referência ao filme "Amor Estranho Amor", em que Xuxa aparece seminua ao lado de uma criança.
Xuxa reagiu sinalizando um coração feito com as mãos na direção do parlamentar. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) falou em seguida e declarou que a posição do Pastor Eurico não é a mesma da bancada evangélica. Após a sessão, o PSB, por meio de nota, informou que o Pastor Eurico foi destituído da vaga na CCJ. "A decisão foi tomada em função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta quarta-feira (21), na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação a Sra. Xuxa Meneghel."
O deputado, contudo, disse que não se arrependeu do que fez. “Trazer essa senhora para cá para vir dar lição de moral em mim? Por isso questionei que violência não é só bater e espancar. Existe a violência da mídia. Aquela que está na televisão, nos filmes. E por falar em filmes, aí sim, a questionei, que na época, em 1982, por ser considerada a ‘rainha dos baixinhos’ e trabalhar com crianças de forma inocente, mas paralelamente a isso, de outro lado, ela estava participando de filmes pornôs com cenas de sexo explícito com uma criança de 12 anos. Isso feriu a família brasileira. Não podia deixar isso passar impune”, diz o socialista.
Em sua página no Facebook, a apresentadora se manifestou sobre o ocorrido no Congresso. “Gente, tava lendo o desabafo e a opinião de vcs sobre o acontecido no Congresso, por favor, não culpem os evangélicos, minha mãe é evangélica e me ensinou que nem Jesus Cristo agradou todo mundo, pq eu iria? Sei que minha mãe ficou muito triste com esse senhor. Mas ele já teve o seu momento de fama, não vamos dar mais força a ele. Mais uma vez obrigada pelas lindas palavras de carinho e respeito com meu trabalho, vou precisar de vcs, e muito, e sei que vou poder contar sempre, vejo isso lendo cada palavra de amor de vcs por mim, bgd bgd bgd bgd : )”, disse Xuxa na rede social.
