Por tamara.coimbra

Brasília - A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento relacionado à abertura de ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter defendido que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

O caso deveria ter ido a julgamento pelos ministros na tarde desta terça-feira, mas com a análise de outros processos, a ação que propõe a abertura de ação penal contra Feliciano não foi analisada pela Corte. Nesta quarta-feira, a primeira turma convocou sessão extraordinária a partir das 9 horas. Existe a possibilidade de que o caso seja julgado nesta quarta-feira, antes da sessão plenária do Supremo.

Deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP)Reprodução Internet

Feliciano foi denunciado pela Procuradoria Geral da República após afirmar, em março de 2011 no Twitter, que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Entretanto, ele somente foi denunciado por discriminação em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inquérito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu também a abertura de ação penal contra Feliciano. Como não existe o crime de homofobia no Código Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência”, ilícito passível de um a três anos de prisão.

De acordo com a denúncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”. O parlamentar negou qualquer tipo de intenção discriminatória nos comentários proferidos nas redes sociais.

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