Por tabata.uchoa

Rio - Aliados de última hora no Rio, o candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, e o concorrente do PT ao Palácio Guanabara, Lindbergh Farias, já estiveram em trincheiras opostas no Congresso. Enquanto o senador petista foi um defensor ferrenho da manutenção dos royalties do petróleo para os estados produtores, entre eles o Rio, Campos, então governador de Pernambuco, defendeu a redistribuição dos recursos entre todos os estados do país.

“Somente a cidade onde se produz o petróleo e necessita dos royalties pode afirmar o impacto dessa indústria. Essa discussão é um grande equívoco. A divisão não beneficiaria os demais municípios, mas afetaria integralmente as cidades produtoras. Foi uma medida irresponsável do Congresso, que teve no então governador Eduardo Campos um dos principais atores contra os interesses da população fluminense”, aponta dr. Aluízio dos Santos (PV), prefeito de Macaé, uma das cidades mais beneficiadas no estado pelos royalties. Até 2012, Santos foi deputado federal e participou ativamente contra a divisão dos recursos.

Quando era governador de Pernambuco%2C Eduardo Campos se posicionou contra os interesses dos estados produtores%2C entre eles o RioDivulgação

Apesar de ser do partido que está na coligação regional com o PT e o PSB, o prefeito de Macaé considera um equívoco essa aliança e a abertura de um palanque para Campos no estado. “Fica difícil apoiar essa candidatura. Caso venha a ser presidente, ele vai acatar a decisão do STF ou olhar para os estados não produtores”, indaga dr. Aloizio, que apoia à reeleição de Luiz Fernando Pezão (PMDB), de quem é coordenador de campanha.

Adormecido no Supremo Tribunal Federal, o tema dos royalties não está resolvido. O Judiciário ainda votará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Lei do Royalties aprovada no Congresso, em 2013, e que redistribui os recursos entre todos os estados da federação. Na época, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei, vetando os artigos que prejudicavam os produtores. Porém, os vetos foram derrubados pelo Congresso.

Só restou ao Rio entrar com a Adin, para evitar um prejuízo imediato de R$ 1,6 bilhão por ano, podendo atingir a marca de R$27 bilhões até 2020. A ação foi o auge de uma briga federativa, iniciada ainda em 2009, na discussão do marco regulatório do pré-sal.

Ao longo de quatro anos, a redistribuição dos royalties de petróleo passou por uma série reviravoltas no Congresso e na Justiça. Porém, o certo é que foi um embate de muitos estados — os não produtores — contra apenas três: Rio, Espírito Santo e São Paulo. Os produtores são apontados como beneficiários de uma riqueza que seria de toda a nação.

Petista defende ex-governador

Apesar de afirmar que só abrirá seu palanque para a presidenta Dilma Rousseff, o candidato do PT ao Palácio Guanabara sai em defesa do ex-governador de Pernambuco sobre a divisão dos royalties. “Para ser rigoroso com a verdade, Eduardo Campos não estava entre os radicais que tentavam a divisão. Ele sempre procurou saída negociada. Não há constrangimentos nesta questão”, diz Lindbergh.

Porém, em determinadas ocasiões, enquanto defendia uma regra de transição para reduzir as perdas dos estados produtores com a aprovação da Emenda Ibsen — uma das primeiras leis que tirava os royalties do Rio e Espírito Santo, ainda em 2009 —, Campos culpava os estados produtores por não quererem dialogar.

“Quem colocou o pós-sal na roda foi quem, em um equívoco político, achava que com sapato alto e tratamento inconveniente ia fazer o Congresso votar regras que mantinham as injustiças”, disse o em 2010, o atual candidato do PSB, obre a Emenda Ibsen.

Presidente regional do Pros e um dos líderes da bancada fluminense na Câmara, deputado Hugo Leal assegura que, em algum momento, o tema será debatido e Campos terá a oportunidade de dar esclarecimentos. “Mas ele deve se explicar apenas para três estados. Certamente no Nordeste
será ovacionado pelo seu posicionamento”, acrescenta Leal.

Candidatura à Presidência oficializada

Em convenção nacional ontem, o PSB oficializou, em Brasília, a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, com a ex-senadora Marina Silva vice na chapa dos socialistas. Também foi confirmada a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança que reúne PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

No primeiro discurso como candidato oficial, Campos voltou a fazer duras críticas ao atual modelo político e à gestão da presidenta Dilma Rousseff. Durante 21 minutos, o ex-governador de Pernambuco se apresentou como a via alternativa à polarização entre PT e PSDB. Antigo aliado governista criticou a condução da economia, a coalizão de partidos que governa o país e ainda ironizou boatos de que haveria risco de o programa Bolsa Família ser extinto caso a oposição vença a eleição presidencial.

Campos afirmou que o país vive queda na produção industrial e aumento progressivo da inflação. Ele prometeu que, se for eleito, vai trazer a inflação para o centro da meta e vai acelerar o crescimento da economia.

O candidato do PSB prometeu ainda que fará a reforma tributária no primeiro ano de governo, caso seja eleito. Campos também disse que não aumentará impostos ao longo de um eventual mandato à frente ao Planalto.

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